El contexto de los municipios ante el actual modelo de financiamiento de la educación básica
DOI:
https://doi.org/10.20435/multi.v29i73.4582Palabras clave:
financiamiento, educación básica, condadoResumen
El objetivo de este artículo es comprender el papel de los municipios, dado el actual modelo de financiamiento de la educación pública vigente en el país, y el contexto de los municipios en relación al financiamiento de la educación básica en Brasil. Utilizando un enfoque cualitativo, el trabajo presenta una revisión integradora de artículos publicados en revistas, de 2002 a 2022, seleccionados por métodos de inclusión en función de la relevancia temática. Se dividieron en tres categorías de análisis: política de financiamiento, modelo y fuentes de recursos. Como resultado, surge la necesidad de ampliar las discusiones científicas en torno al financiamiento de la educación básica, principalmente para mejorar las actuales políticas de financiamiento público, promoviendo la participación equitativa de las entidades federativas en los aportes financieros destinados a la educación básica pública.
Citas
ALVES, Thiago; SILVEIRA, Adriana Aparecida Dragone; SCHNEIDER, Gabriela. Financiamento da Educação Básica: o grande desafio para os municípios. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 26, p. 391-413, 14 nov. 2019.
ARAUJO, Gilda Cardoso. Federalismo e políticas educacionais no Brasil: equalização e atuação do empresariado como projetos em disputa para a regulamentação do regime de colaboração. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 787-802, jul./set. 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Resolução/CD/FNDE n. 26, 17 de junho de 2023. Brasília, DF: MEC, 2023
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei n. 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: MEC, 1996.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 3 nov. 2023.
CAMPOS, Bruno Cesar; CRUZ, Breno de Paula Andrade. Impactos do Fundeb sobre a qualidade do ensino básico público: uma análise para os municípios do estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 371-93, mar. 2009.
COUTINHO, Henrique Guimarães; ABRANCHES, Ana de Fátima. Fundos públicos e financiamento da educação: o FUNDEB em municípios do nordeste do Brasil. Tópicos Educacionais, Recife, v. 23, n. 2, p. 74-88, jul./dez. 2017.
CRUZ, Rosana Evangeslista da. Os recursos federais para o financiamento da educação básica. Fineduca – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 2, n. 7, 2012. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/51383. Acesso em: 4 maio 2023
DAVIES, Nicholas. Fundeb: a redenção da Educação Básica? Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, ed. especial, p. 753-74, out. 2006.
DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira. Regulação sistêmica e política de financiamento da educação básica. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 821-839, out. 2005.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo. Atlas. 1991.
PINTO, José Marcelino de Rezende. Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 153, p. 624-44, set. 2014. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/198053142946
PINTO, José Marcelino de Rezende. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 877-97, out. 2007. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302007000300012
REIS, Antônio Cláudio Andrade dos; CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Recursos Federais para a Educação Básica: pacto federativo e os municípios. Fineduca – Revista de Financiamento da Educação, São Paulo, v. 11, n. 1, 2021. Doi: http://dx.doi.org/10.22491/2236-5907103022
SALES, Rosana Maria Lima Albuquerque; FANEGO, Graciela. Fiscalização dos Recursos da Merenda Escolar nas Escolas Públicas do Município de Satuba em Alagoas, desde o início até 2016. Id On Line Revista de Psicologia, Jaboatão dos Guararapes, v. 12, n. 41, p. 937-60, 29 jul. 2018. Doi: http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v12i41.1272
SANTOS, Daniela Dermínio Posterare; VIEIRA, Horácio Rosa. Financiamento da educação básica no Brasil: algumas reflexões. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, n. 19, 2017. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9385. Acesso em: 5 jun. 2023.
SOUZA, M. T.; SILVA, M. D.; CARVALHO, R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 102-6, 2010.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Cézamo Filho, Sra. Larissa
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os artigos publicados na Revista Multitemas têm acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.