Vigilancia sanitaria en el contexto de la agricultura familiar

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/multi.v26i62.3127

Palabras clave:

legislación sanitaria, pequeño productor, comida segura

Resumen

La agricultura familiar contribuye a la producción de alimentos, manteniendo a las personas en el campo, promoviendo la erradicación del hambre y la pobreza, además de proteger el medio ambiente y promover el desarrollo sostenible. Sin embargo, uno de los desafíos para los agricultores familiares es cumplir con los requisitos de la legislación sanitaria, fundamental para incrementar y calificar su producción, ya que permite el acceso a las políticas públicas desarrolladas para este segmento de la producción. Los datos utilizados en el estudio fueron recopilados a través de cuestionarios obligatorios de la plataforma Formulario del Sistema Único de Salud (FormSUS), luego de cada inspección sanitaria realizada en el ámbito del Proyecto Vigi-Risco, del Departamento de Salud del Estado de Minas Gerais (SES/MG). Los datos fueron puestos a disposición por la Dirección de Alimentos de SES/MG para el período de 2015 a 2018. El artículo presenta los principales desafíos de la vigilancia de la salud para el alcance del productor de agricultura familiar, ya que muchos agricultores desconocen las normas y fundamentos de la vigilancia de la salud, lo que dificulta el acceso a políticas públicas orientadas a incentivar la producción familiar.

Biografía del autor/a

Giselly Nunes de Oliveira Franco, Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM)

Mestrado em Desenvolvimento Local pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), Rio de Janeiro. Especialista em Auditoria em Saúde pela Coordenadoria de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade do Futuro (FAF). Graduação em Enfermagem pela FAF. Atualmente, é especialista em Políticas Públicas e Gestão da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.

Jacqueline de Cássia Pinheiro Lima , Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)

Pós-doutorado em Cognição e Linguagem pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutorado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Mestrado em História Social da Cultura pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduação em História pela UERJ. Atualmente, é pesquisadora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem da UENF.

Kátia Eliane Santos Avelar, Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM)

Doutorado em Ciências pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestrado em Ciências Biológicas pela UFRJ. Graduada em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Atualmente, é docente e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), Rio de Janeiro, RJ.

Citas

BERGAMIM, J. S. Impactos ambientais e agricultura familiar: como esta relação apresenta-se no espaço rural paranaense. Ciência e Natura, Santa Maria, v. 38, n. 1, p. 206-14, abr. 2016.

BORBA, V. U.; CARVALHO, A. M. G.; SANT’ANA, R. C. G. agricultura familiar e políticas públicas: análise da fase de recuperação de dados sobre o PRONAF no Estado de São Paulo. In: SEMINÁRIO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO [SECIN], 7., 21-23 ago. 2017, Londrina. Anais [...]. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2017. Disponível em: http://www.uel.br/eventos/cinf/index.php/secin2017/secin2107/paper/viewFile/458/271

Acesso em: 22 nov. 2019.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária [ANVS]. Resolução ANVISA. Resolução RDC n. 49, de 31 outubro de 2013. Dispõe sobre a regularização para o exercício de atividade de interesse sanitário do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília-DF, 31 out. 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2013/rdc0049_31_10_2013.html. Acesso em: 5 nov. 2019.

BRASIL. Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília-DF, 24 de julho de 2006, 2006a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006. Lei de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília-DF, 2006b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11346.htm. Acesso em: 10 out. 2019.

BRASIL. Lei n. 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília-DF, 26 de janeiro de 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9782.htm. Acesso em: 1º nov. 2019.

BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília-DF, 19 de setembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 18 out. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 05 de outubro de 1988. Brasília-DF: 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 out. 2019.

COSTA, E. A. Conceitos e área de abrangência. In: ROZENFELD, S. (Org.). Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2000. p. 41-8. Disponível em: http://books.scielo.org/id/d63fk/pdf/rozenfeld-9788575413258-05.pdf. Acesso em: 25 mar. 2020.

DE SETA, M. H.; PEPE, V. L. E.; COSTA, E. A. As autoras respondem. Ponto de chegada e de partida: o debate sobre a construção federativa do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, supl. 2, p. 3320-26, nov. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232010000900007&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 26 out. 2019.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL DE MINAS GERAIS [EMATER-MG]. Relatório de Atividades – 2018. Belo Horizonte: EMATER, 2018. Disponível em: http://www.emater.mg.gov.br/doc/intranet/upload/REL_ATIVIDADE/relatorio_de_atividades_2018_final.pdf. Acesso em: 3 mar. 2019.

ESQUERDO-SOUZA, V. F.; BERGAMASCO, S. M. P. P. Políticas públicas para a agricultura familiar brasileira: um estudo sobre o PRONAF nos municípios do circuito das frutas-SP. Revista Extensão Rural, Santa Maria, v. 22, n. 1, p. 9-35, jan./mar. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/extensaorural/article/view/14539. Acesso em: 12 out. 2019.

ESTEVAM, D. O.; LANZARINI, J. J. S.; BUSARELLO, A. J. Cooperativas Virtuais e o difícil caminho da legalidade: o caso dos agricultores familiares da Região do Sul do Estado de Santa Catarina. Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, Araraquara, v. 5, n. 1, jul./dez. 2012. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/redd/article/view/5520. Acesso em: 15 out. 2019.

ESTEVAM, D. O.; SALVARO, G. I. J.; SANTOS, V. J. D. Os desafios da inserção formal de produtos da agricultura familiar no mercado. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 23, n. 1, jan./abr. 2018. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/11176/pdf. Acesso em: 26 nov. 2019.

FISCHER, A.; MARINI, D.; WINCK, C. A. Percepção das Normas da Vigilância Sanitária pelos agricultores familiares de Joaçaba, Herval D’Oeste e Luzerna. Gestão e Regionalidade, São Caetano do Sul, v. 32, n. 95, p. 108-26, maio/ago. 2016. Disponível em: https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_gestao/article/view/2898/1945. Acesso em: 12 nov. 2019.

GERMANO, P. M. L.; GERMANO, M. I. S. Higiene e vigilância sanitária de alimentos. 4. ed. Barueri: Manole, 2011.

GRISA, C. As políticas para a agricultura familiar no Brasil: um ensaio a partir da abordagem cognitiva. Desenvolvimento em Debate, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 83-109, 2010. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dd/article/view/31915/0. Acesso em: 2 nov. 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Censo Agropecuário 2017. IBGE, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://censoagro2017.ibge.gov.br. Acesso em: 10 nov. 2019.

KARNOPP, E.; DOEGE, F.; SILVA, J. V. L.; UMANN, V. A. K. Formalidade x informalidade: análise sobre as dinâmicas das agroindústrias familiares do Vale do Rio Pardo (RS, Brasil). Colóquio Revista do Desenvolvimento Regional, Taquara, v. 16, n. 1, p. 55-81, jan./jun. 2019. Disponível em: http://seer.faccat.br/index.php/coloquio/article/view/1200. Acesso em: 10 out. 2019.

KNECHTEL, M. R. Metodologia da pesquisa em educação: uma abordagem teórico-prática dialogada. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2014.

LAMARCHE, H. (Coord.). A Agricultura familiar: comparação internacional: uma realidade multiforme. Campinas: Unicamp, 1993. V. 1.

MINAS GERAIS (Estado). Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais [SES/MG]. Resolução n. 6362, 8 de agosto de 2018. Estabelece procedimentos para o licenciamento sanitário do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário, que exercem atividades de baixo risco sanitário na área de Alimentos. Belo Horizonte, MG, 2018. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/RESOLU%C3%87%C3%83O_%206362.pdf. Acesso em: 2 nov. 2019.

MINAS GERAIS (Estado). Lei n. 13.317, de 24 de setembro de 1999. Contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, 1999. Disponível em: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html?tipo=Lei&num=13317&ano=1999. Acesso em: 12 nov. 2019.

MOREIRA, F. M. Recuperação de dados da operacionalização de programas governamentais: um estudo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Marília, SP, 2015. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/128093/000850431.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 nov. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU]. Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. ONU, [s.l.], 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

SCHOTTZ, V.; CINTRÃO, R. P.; SANTOS, R. M. Convergências entre a Política Nacional de SAN e a construção de normas sanitárias para produtos da Agricultura Familiar. Revista Vigilância Sanitária em Debate, Rio de Janeiro, v. 2, n. 4, p. 115-23, nov. 2014. Disponível em:

https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/461. Acesso em: 2 dez. 2019.

TOMASETTO, M. Z. C.; LIMA, J. F.; SHIKIDA, P. F. A. Desenvolvimento local e agricultura familiar: o caso da produção de açúcar mascavo em Capanema-Paraná. Revista Interações, Campo Grande, v. 10, n. 1, p. 21-30, jan./jun. 2009. Disponível em: https://www.interacoes.ucdb.br/interacoes/article/view/399. Acesso em: 2 dez. 2019.

VEIGA, J. E. Agricultura familiar e sustentabilidade. Cadernos de Ciência e Tecnologia, Brasília, v. 13, n. 3, p. 383-404, set./dez. 1996. Disponível em: https://seer.sct.embrapa.br/index.php/cct/article/view/9009. Acesso em: 2 nov. 2019.

WILKINSON, J.; MIOR, L. C. Setor informal, produção familiar e pequena agroindústria: interfaces. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro. v. 7, n. 2, seção 13, p. 29-45, out. 1999. Disponível em: https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/159. Acesso em: 26 out. 2019.

Descargas

Publicado

2021-07-06

Cómo citar

de Oliveira Franco, G. N. ., Pinheiro Lima , J. de C. ., & Santos Avelar, K. E. (2021). Vigilancia sanitaria en el contexto de la agricultura familiar. Multitemas, 26(62), 233–253. https://doi.org/10.20435/multi.v26i62.3127

Número

Multitemas v. 26, n. 62, jan./abr. 2021

Sección

Artigos

Licencia

Os artigos publicados na Revista Multitemas têm acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.

Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.