Cachaça as an asset in industrial property and its impact on environmental protection in the Salinas Region, Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.20435/multi.v29i73.4468Keywords:
environmental protection, industrial property, cachaça, Salinas RegionAbstract
Salinas is renowned for its high-quality cachaça. The process of obtaining Geographical Indication (IG) for Cachaça de Salinas began in the 1990s, culminating in registration IG200908, granted in 2012. The aim of this research is to analyze the legal instruments, as well as the sustainable practices adopted by cachaça producers in the Salinas Region, according to their specification guidelines. The study adopted a theoretical approach, using bibliographic research on the theme of Geographical Indications, thus characterizing itself in a descriptive and exploratory manner, and appropriating a documentary research method. Therefore, it can be concluded that the pursuit of the IG Cachaça de Salinas goes beyond the preservation of natural resources in the semi-arid region of Minas Gerais, representing a comprehensive commitment to sustainable development. By establishing stringent guidelines for cachaça production, the Salinas Region not only ensures the excellence of its products but also contributes significantly to the balance between economic and environmental aspects.
References
AGÊNCIA MINAS GERAIS. Governo de Minas e Prefeitura de Salinas inauguram o Museu da Cachaça. Agência Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012. Disponível em: http://www.2005-2015.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-e-prefeitura-de-salinas-inauguram-o-museu-da-cachaca-2/. Acesso em: 2 jan. 2024.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ARTESANAIS DE CACHAÇA DE SALINAS [APACS]. Regulamento de Uso da IP "Região de Salinas". Salinas: Associação dos Produtores Artesanais de Cachaça de Salinas 2009. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/cadernos-de-especificacoes-tecnicas/RegiodeSalinas.pdf. Acesso em: 11 jan. 2024.
BARBOSA, Edilene Alves. Caracterização molecular e bioquímica de linhagens de saccharomyces cerevisiae da região de salinas para fins de identificação geográfica. 2013. 140f. Tese (Doutorado em Ciências Biológicas) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas, Núcleo de Pesquisas em Ciências Biológicas, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2013. Disponível em: https://www.repositorio.ufop.br/bitstream/123456789/3202/1/TESE_Caracteriza%c3%a7%c3%a3oMolecularBioqu%c3%admica.pdf. Acesso em: 4 jan. 2024.
BRASIL. Ministério da Economia. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Portaria nº 04, de 12 de janeiro de 2022. Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas, dispõe sobrea recepção e o processamento de pedidos e petições e sobre o Manual de Indicações Geográficas. Portaria/Inpi/Pr Nº 04, de 12 de Janeiro de 2022. Brasília, DF: Ministério da Economia, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/legislacao-ig/PORT_INPI_PR_04_2022.pdf. Acesso em: 26 nov. 2024.
BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. O que é Indicação Geográfica? Como obter o registro? entenda melhor o que é uma indicação geográfica (ig) e como funciona o registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Brasília, DF: Ministério da Agricultura e Pecuária, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/indicacao-geografica/o-que-e-indicacao-geografica-ig. Acesso em: 5 jan. 2024.
BRASIL. Ministério do Turismo. Cachaça é um dos atrativos de novo circuito turístico de Minas Gerais. Apresentação de novo produto de promoção foi feita nesta terça-feira (16) durante ativação da região Sudeste na Casa Brasil. Gov.br – Ministério do Turismo, Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/turismo/pt-br/assuntos/noticias/cachaca-e-um-dos-atrativos-de-novo-circuito-turistico-de-minas-gerais. Acesso em: 4 jan. 2023
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 5 jan. 2024.
CERDAN, Claire. Valorização dos produtos de origem e do patrimônio dos territórios rurais no sul do Brasil: contribuição para o desenvolvimento territorial sustentável. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 8, n. 14, p. 277-99, 6 out. 2009. Doi: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2009v8n14p277.
GIESBRECHT, Hulda Oliveira; MINAS, Raquel Beatriz Almeida de; GONÇALVES, Marcos Fabrício Welge; SCHWANKE, Fernando Henrique. Indicações geográficas brasileiras: brazilian geographical indications. Brasília, DF: Sebrae, Inpi, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/backup/arquivos/livro_indicacoes_geograficas_brasileiras.pdf. Acesso em: 2 jan. 2024.
INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS [IFNMG]. Tecnologia em Produção de Cachaça. Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Salinas, 2016. Disponível em: https://www.ifnmg.edu.br/cursos-sal1/cursos-superiores/338-portal/salinas/salinas-cursos-superiores/tecnologia-em-producao-de-cachaca/13591-tecnologia-em-producao-de-cachaca. Acesso em: 2 jan. 2024.
JESUS, Clesio Marcelino de; ORTEGA, Antônio César; PEROSA, Bruno Benzaquen. Cachaça “Região de Salinas”: uma Indicação Geográfica de Procedência em Construção. In: SEMINÁRIO DE DIAMANTINA, 17., 2016, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: UFMG/CEPEPLAR, 2016. p. 1-17. Disponível em: https://diamantina.cedeplar.ufmg.br/2016/anais/economia/163-267-1-RV_2016_10_09_00_40_38_470.pdf. Acesso em: 10 dez. 2023.
JUNGMANN, Diana de Mello. Inovação e Propriedade Intelectual: guia para o docente. Brasília: Senai, 2010. 93 p.
MINAS GERAIS. Decreto n. 671, de 21 de dezembro de 2023. Declara Situação de Emergência nos municípios do Estado de Minas Gerais que especifica, em razão das áreas afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais, 2023. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/DNE/671/2023/. Acesso em: 10 jan. 2024.
OLIVEIRA, Consuelo Ribeiro de; GARÍGLIO, Helder A. de Aquino; RIBEIRO, Morgana Menezes; ALVARENGA, Miriam Souza Pinto de; MAIA, Francisco Xavier. Cachaça de alambique: manual de boas práticas ambientais e de produção. Belo Horizonte: Convênio de Cooperação Técnica SEAPA/SEMAD/AMPAQ/FEAM/IMA, 2005. Disponível em: https://app.sogi.com.br/Manager/texto/arquivo/exibir/arquivo?eyJ0eXAiOiJKV1QiLCJhbGciOiJIUzI1NiJ9AFFIjAvMjc2Mjg4L1NHX1JlcXVpc2l0b19MZWdhbF9UZXh0by8wLzAvTWFudWFsX2RlX0NhY2hhY2FfMDQwODA1LnBkZi8wLzAiAFFhGaTCX4YMbeigJz-g8DcjBeNEudLKYH_FTDQC29mz54. Acesso em: 11 jan. 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS. Festival Da Cachaça. SALINAS Prefeitura Municipal, Salinas, 2024. Disponível em: https://www.salinas.mg.gov.br/portal/turismo/0/9/722/festival-da-cachaca. Acesso em: 5 fev. 2024.
SANTOS, Rubens Manoel dos; VIEIRA, Fábio de Almeida; FAGUNDES, Marcílio; NUNES, Yule Roberta Ferreira; GUSMÃO, Eduardo. Riqueza e similaridade florística de oito remanescentes florestais no norte de Minas Gerais, Brasil. Revista Árvore, Viçosa, v. 31, n. 1, p. 135-44, fev. 2007. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/s0100-67622007000100015
SEBRAE. Cachaça Artesanal: série estudos mercadológicos. Brasília: SEBRAE, 2012. Disponível em: https://bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/444c2683e8debad2d7f38f49e848f449/$File/4248.pdf. Acesso em: 2 jan. 2023.
VEIGA, José Eli da; ZATZ, Lia. Desenvolvimento sustentável, que bicho é esse? Campinas: Autores Associados, 2008. Disponível em: https://www.zeeli.pro.br/wp-content/uploads/2022/12/2008_DS_Que_bicho_e_esse_Veiga_Zatz.pdf. Acesso em: 20 dez. 2023.
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