Difficulties in readapting teachers in school activities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/multi.v29i73.4432

Keywords:

work, readaptation, teachers, human rights, inclusion

Abstract

There has been a lot of concern about education professionals due to the significant increase in diseases developed as a result of their school activities, which can occur, as will be seen in this work, due to several factors that exist in the professional's own work activity. It turns out that the biggest difficulty is in including this professional back into the job market, or even into the school where he works, as educational institutions have not adequately adapted themselves to receive readapted people; thus, we make this question: are schools prepared to include teachers readapted as a result of an illness developed at work? Based on bibliographical, documentary and comparative research, using the hypothetical deductive method, this research will demonstrate whether there is a need to include education professionals as a result of a disease developed at work, describe what readaptation is, and verify whether the inclusion is a guarantee of human rights.

Author Biographies

Antônio Leonardo Amorim, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), bolsista CAPES. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), bolsista CAPES. Especialista em Direito Penal e Processo Penal, pesquisador colaborador no projeto de pesquisa Cárcere e Fronteira. Professor do Curso de Direito da UFMS, Campus do Pantanal (CPAN), Cidade de Corumbá, MS.

Aldo Almeida Nunes Filho, Universidade de São Paulo (USP)

Doutorando em Direito Internacional e Comparado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Coordenador geral do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (NETI/USP). Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, Integração Regional e Direito Internacional dos Direitos Humanos. É advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB/SP).

Francisco Quintanilha Veras Neto, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente, é professor titular da UFSC nas disciplinas de Filosofia do Direito e Teoria do Direito II. Professor permanente no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC.

References

ARANTES, Delaíde Alves Miranda. Doença ocupacional e estabilidade no emprego. A saúde dos trabalhadores na Educação. In: PEREIRA, Jose Luciano de Castilho (Coord.). Direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores no ensino privado. São Paulo: Ltr, 2008.

ARBEX, Ana Paula Santos; SOUZA, Katia Reis; MENDONÇA, André Luis Oliveira. Trabalho docente, readaptação e saúde: a experiência dos professores de uma universidade pública. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 263-84, 2013.

BARBOSA. Maria do Socorro Xavier Travossos. Trabalho Decente, readaptação funcional e identidade: um estudo de Caso. 2014. TCC (Especialista em Clínica Psicodinâmica do Trabalho e Gestão do Estresse) – Universidade de Brasília (UnB), Brasília, 2014. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/9782/1/2014_MariadoSocorroXavierTravassosBarbosa.pdf. Acesso em: 7 jan. 2024.

BRASIL. Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 12 dez. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8112cons.htm. Acesso em 07 de jan. de 2024.

CAMPO GRANDE. Decreto n. 13.568, de 11 de julho de 2018. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial de Campo Grande: Campo Grande, MS, 24 jul. 2018a. Disponível em: http://www.portal.capital.ms.gov.br/egov/downloadFile.php?id...id...diogrande. Acesso em: 7 jan. 2024.

CAMPO GRANDE. Decreto n. 13.570, de 23 de julho de 2018. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial de Campo Grande: Campo Grande, MS, 24 jul. 2018b. Disponível em: portal.capital.ms.gov.br/egov/downloadFile.php?id...id...diogrande. Acesso em: 7 jan. 2024.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 16. ed. São Paulo: LTr, 2017.

LUHMANN. Nicklas. Sociologia do Direito. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1983.

MARX, Karl; FRIEDRICH, Engels. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Martin Claret, 2012.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO [OIT]. Convenção 159: Reabilitação profissional e emprego de pessoas deficientes. In: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, 63., Genebra. Anais [...]. Genebra: OIT, 1983. Disponível em: http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/LEGIS/CLT/OIT/OIT_159.html. Acesso em: 7 jan. 2024.

PIOVESAN. Flávia. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2014.

VASCONCELLOS. Celso dos Santos. Disciplina: construção da disciplina consciente e interativa em sala de aula e na escola. São Paulo: Libertad, 1995.

VASCONCELLOS, Luiz Carlos Fadel de; AGUIAR, Luciene. Saúde do Trabalhador: necessidades desconsideradas pela gestão do sistema único de saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 41, n. 113, p. 605-17, 8 abr. 2017.

WEBBER. Deise Vilma; VEGANI. Vanessa. A profissão de professor na sociedade de risco e a urgência por descanso, dinheiro e respeito no ambiente laboral. In: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 19., Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: CONPEDI, 2010. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3122.pdf. Acesso em: 7 jan. 2024.

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Published

2024-12-05

How to Cite

Amorim, A. L., Nunes Filho, A. A. ., & Veras Neto, F. Q. . (2024). Difficulties in readapting teachers in school activities. Multitemas, 29(73), 29–44. https://doi.org/10.20435/multi.v29i73.4432

Issue

Multitemas v. 29, n. 73, set./dez. 2024

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Artigos

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