History and legal framework of an agroextractive settlement project in Eastern Amazonia, Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/multi.v26i62.3133

Keywords:

environmental conservation, extractivism, social function of the land, agrarian reform, Brazil

Abstract

This paper deals with the emergence of the Eixo Forte region and its journey towards becoming an Agroextractive Settlement Project in rural Santarém, Brazilian Amazon, to describe how its creation process took place, contextualizing with the Brazilian legal framework while emphasizing the contribution of this settlement for the socio-environmental function of the land. The methodology used was supported by a bibliographic survey and documentary research. Thus, it is hoped that this study can contribute to the knowledge of the Eixo Forte region until the establishment of the settlement and its aspects of legal construction, serving as a scientific record of the history of the organization of settlers for the creation and protection of these lands.

Author Biographies

Valdecy dos Anjos da Silva, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/PA)

Mestre em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida pela Universidade Federal do Oeste do Pará (PPGSAQ/UFOPA). Especialista em Educação Ambiental voltada à Prática Escolar pelo Instituto de Pós-Graduação e Extensão (IBPEX). Bacharel em Direito pela UFOPA e em Turismo pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Atualmente, desenvolve a função pública de Técnica em Gestão de Meio Ambiente, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.

Alanna do Socorro Lima da Silva, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Doutora e mestre em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Médica-veterinária pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Atualmente, é pesquisadora do Projeto Bio-Fauna da UFRA. Professora adjunta da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), docente nos cursos de Bacharelado em Zootecnia e Ciências Agrárias. Está como Diretora do Instituto de Biodiversidade e Florestas (IBEF/UFOPA). É também professora permanente do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida (PPGSAQ) da UFOPA.

Helionora da Silva Alves, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Doutora e mestre em Agricultura Tropical pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); engenheira agrônoma também pela UFMT. Professora associada I da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), docente nos cursos de Bacharelado em Agronomia, Engenharia Florestal, Zootecnia e Ciências Agrárias. É também professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida (PPGSAQ) da UFOPA.

Thiago Almeida Vieira, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

Pós-doutor pelo Research Centre for Tourism, Sustainability and Well-Being (CinTurs) da Universidade do Algarve (UAlg). Doutor em Ciências Agrárias, mestre em Ciências Florestais e engenheiro florestal pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Professor associado I da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), docente nos cursos de Bacharelado em Agronomia, Engenharia Florestal e Ciências Agrárias. É também professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida (PPGSAQ) e do Doutorado em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (PPGSND) da UFOPA.

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Published

2021-07-06

How to Cite

dos Anjos da Silva, V., Lima da Silva, A. do S., Alves, H. da S., & Almeida Vieira, T. (2021). History and legal framework of an agroextractive settlement project in Eastern Amazonia, Brazil. Multitemas, 26(62), 255–279. https://doi.org/10.20435/multi.v26i62.3133

Issue

Multitemas v. 26, n. 62, jan./abr. 2021

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