Los derechos de los consumidores y el medio ambiente

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/multi.v27i65.3374

Palabras clave:

Código de Protección al Consumidor (CDC), medio ambiente, ciudadanía

Resumen

La interferencia de la producción desenfrenada en el medio ambiente es devastadora, y un ejemplo clásico citado por Morin (2013) es el automóvil. Este objeto de deseo de las personas favorece el individualismo y contribuye significativamente a la contaminación causada por el CO2. Por no hablar de la cantidad de materias primas utilizadas en su fabricación, como agua, hierro etc. Es un modelo productivo que se basa en la cantidad de productos producidos, y no en sus cualidades, lo que también obliga a los ciudadanos a consumir cada vez más. Este artículo tiene como objetivo reflejar las relaciones de consumo en la sociedad y el daño al medio ambiente. También discute la importancia de la educación del consumidor sobre sus derechos básicos, para que, a través de la educación y la generación de conocimiento, defiendan sus derechos y practiquen su ciudadanía ambiental. 

Biografía del autor/a

Alexander Lacerda Ribeiro, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Mestre em Desenvolvimento Local pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM). Advogado e professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário referência em Manhuaçu (UNIFACIG).

Maria Geralda Miranda, Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM)

Pós-doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-doutorado em Narrativas visuais na Universidade de Lisboa. Doutorado e mestrado em Estudos Culturais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Graduada em Comunicação Social (Jornalismo) e em Letras Clássicas e Vernáculas. Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM) e Pesquisadora do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá, Rio de Janeiro.

Citas

BOLZAN, Fabrício. Direito do Consumidor Esquematizado. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 20 fev. 2021.

BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil de 1988. Emendas constitucionais de Revisão. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1916. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071impressao.htm. Acesso em: 15 mar. 2021.

DE MASI, Domenico. O ócio criativo. Rio de Janeiro: Sextante. 2000.

EFING, Antônio Carlos. Fundamentos do direito das relações de consumo. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2011.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 22. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

MARCHESINI JUNIOR, Atílio. O modelo de vida alienante da “sociedade do consumo”. Ateliê Geográfico, Goiânia, v. 6, n. 2, p. 131-47, 28 ago. 2012. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/index.php/atelie/article/view/16270. Acesso em: 18 jan. 2021.

MORIN, Edgar. A via para o futuro da humanidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.

NUNES, Rizzato. Curso de direito do consumidor. 13 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

VIEIRA, Gabriella Castro; COSTA, Beatriz Souza. A prática do consumo consciente para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Revista Direito Ambiental e Sociedade, Caxias do Sul, v. 5, n. 2, 2016. Disponível em http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3645. Acesso em: 10 jan. 2021.

ZANIRATO, Sílvia Helena; ROTONDARO, Tatiana. Consumo, um dos dilemas da sustentabilidade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 30, n. 88, pág. 77-92, dez. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300077&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 fev. 2021.

Descargas

Publicado

2022-07-20

Cómo citar

Ribeiro, A. L., & Miranda, M. G. (2022). Los derechos de los consumidores y el medio ambiente . Multitemas, 27(65), 107–122. https://doi.org/10.20435/multi.v27i65.3374

Número

Multitemas v. 27, n. 65, jan./abr. 2022

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2021 Multitemas

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Os artigos publicados na Revista Multitemas têm acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.

Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.