Crime passional e a privilegiadora da violenta emoção
DOI:
https://doi.org/10.20435/multi.v22i51.1340Palabras clave:
crime passional, honra, legítima defesa.Resumen
O presente trabalho abordará os aspectos que envolvem a legítima defesa da honra no crime de homicídio, notadamente como uma causa privilegiadora do crime em análise. Pretende-se, a partir deste estudo, abordar a problemática que envolve a legítima defesa da honra como causa excludente de ilicitude nos crimes passionais, bem como fazer uma breve análise das teses de defesa destes. O objetivo primordial é possibilitar uma visão global acerca desse tipo de crime, sua posição no ordenamento jurídico, no passado e na sociedade atual, bem como identificar quais são os fundamentos utilizados no julgamento do criminoso passional, analisando a legítima defesa da honra como causa excludente de ilicitude.Citas
BERALDO JÚNIOR, Benedito Raymundo. Legítima defesa da honra como causa excludente de antijuridicidade. Jus Navigandi, Terezina, ano 8, n. 367, 9 jul. 2004. Disponível em: <http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=5418>. Acesso em: 12 fev. 2016.
BERNARDES, Marcelo de Rezende. A realidade vigente dos chamados crimes passionais. Correio Forense, 12 set. 2007. Acesso em: 13 fev. 2016.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Código Penal Comentado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
BRASIL. Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Vade mecum. São Paulo: Saraiva, 2013.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1998.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 2, parte especial.
DELMANTO, Celso et al. Código penal comentado. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus: casos passionais célebres de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
FERLIN, Danielly. Os crimes passionais à luz da legislação brasileira. JUS, jun. 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/29111/os-crimes-passionais-a-luz-da-legislacao-brasileira>. Acesso em: 13 fev. 2016.
MICHAELIS: moderno dicionário da língua portuguesa. São Paulo: Companhia Melhoramentos, 1998. (Dicionários Michaelis).
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. Parte especial. Arts. 121 a 234 do CP. São Paulo: Atlas, 2003. v. 2.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral. Parte especial. 8. ed. ren., atual e ampl. São Paulo: Ed. Tribunais, 2012.
PERNAMBUCO. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Apelação Criminal nº 153844 PE. Disponível em: <http://tj-pe.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/15479050/apelacao-criminal-acr-153844-pe-00000017>. Acesso em: 4 abr. 2016.
SANTANA, Olivia. E que a voz da igualdade seja sempre a voz! Correio*, mar. 2015. Disponível em: <http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/olivia-santana-e-que-a-voz-da-igualdade-seja-sempre-a-nossa-voz/?cHash=09c9aad762fd9c5c61ca69c644901785>. Acesso em: 23 fev. 2016.
TOIGO, Daliane Mayellen. Breve análise das teses defensivas da legítima defesa da honra e da privilegiadora da violenta emoção no tribunal do júri em homicídios passionais praticados por homens contra mulheres. Unoesc & Ciência – ACSA, Joaçaba, v. 1, n. 1, p. 13-20, jan./jun. 2010. Disponível em: <http://editora.unoesc.edu.br/index.php/acsa/article/view/66/34>. Acesso em: 7 abr. 2016.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os artigos publicados na Revista Multitemas têm acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.