Hate speech and freedom of expression: its effect on human dignity and the violence potentialization
DOI:
https://doi.org/10.20435/multi.v26i63.3147Abstract
O presente artigo traz uma análise sobre a manifestação do Discurso do Ódio instaurado na sociedade com exteriorização de ideias discriminatórias direcionadas a determinados grupos minoritários, considerando o discurso como um problema social pilar da violência e que afeta princípios como a liberdade de expressão e a dignidade humana. O objetivo foi demonstrar as diferenças entre o discurso de ódio e a liberdade de expressão, como o ódio afeta, direta e indiretamente, o aumento de violência e indicar maneiras que auxiliam o combate. Para tanto, a metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica de artigos científicos, notícias e leis que versam sobre o tema. O resultado auferido é que a educação, os direitos e um maior zelo nas redes sociais e na mídia jornalística são capazes de diminuir o alcance do discurso de ódio, a fim de instaurar uma transformação social em consonância com os preceitos da Constituição Federal.
References
ADAMS, Ian; DYSON, R. W. Cinquenta pensadores políticos essenciais: da Grécia antiga aos dias atuais. Tradução de Mario Pontes. Rio de Janeiro: DIFEL, 2006.
AGENCIA SENADO. CPI é prorrogada por 180 dias e investigará Fake News sobre coronavírus. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/03/cpi-e-prorrogada-por-180-dias-e-investigara-fake-news-sobre-coronavirus Acesso em: 19 abr. 2020.
ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. Tradução de José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
BERALDO, Paulo. Discurso de ódio surge em fissuras da democracia. O Estado de São Paulo, São Paulo, 6 de novembro, 2019. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,discurso-de-odio-surge-em-fissuras-da-democracia-diz-pesquisadora,70003078090. Acesso em: 15 jan. 2020.
BRASIL. Tribunal Regional Federal. Apelação Criminal n. 5005254-26.2015.4.04.7005. Apelante: Cesar Luís Sottiili Junior. Relator: Desembargadora Federal Claudia Cristina Cristofani. Porto Alegre, 13 de dezembro de 2018. Disponível em: https://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/658790654/apelacao-criminal-acr-50052542620154047005-pr-5005254-2620154047005/inteiro-teor-658790685?ref=juris-tabs Acesso em: 15 maio 2020.
BRASIL. Projeto de Lei n. 473. Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o crime de divulgação de notícia falsa. Brasília-DF: Senado Federal, 2017. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/131758. Acesso em: 2 jun. 2020.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n. 80. Dispõe sobre a prática de crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional por intermédio da rede Internet ou de outras redes de computadores de acesso público. Brasília-DF: Senado Federal, 2016. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/125088. Acesso em: 2 jun. 2020.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus n. 134.682. Paciente. Jonas Abib. Relator: Ministro Edson Fachin. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2016. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=13465125. Acesso em: 15 maio 2020.
BRASIL. Lei n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Dispõe sobre crimes de preconceito de raça ou de cor. Brasília-DF, 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm Acesso em: 20 maio 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 maio 2020.
BRUGGER, Winfried. Proibição ou proteção do discurso de ódio? Algumas observações sobre o Direito Alemão e o Americano. Revista Direito Público, v. 15, p. 117-63, 2007. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1418/884>. Acesso em: 4 mar. 2020.
CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. Por uma cultura de tolerância. Revista Webmosaica do Instituto Cultural Judaico, 2011.
CERQUEIRA, Daniel. et al. Atlas da Violência – 2019. Rio de Janeiro: IPEA/FBSP, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf. Acesso em: 11 maio 2020.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. De 25% a 80% dos homicídios no Brasil são cometidos por impulso ou motivo fútil. CNMP, Brasília-DF, 2012. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/institucional/3-noticias/todas-as-noticias/1699-conte-ate-10413. Acesso em: 20 maio 2020.
COSTA, Fabrício Veiga; FREITAS, Andrade Érica Patrícia Moreira. A linha tênue entre o exercício do direito de liberdade religiosa em face do discurso de ódio. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 479-503, 2017.
COSTA, Regina Elis Carvalho. O bêbado e a equilibrista. Compositor: João Bosco e Aldir Blanc. Brasil: Warner Music, 1979.
D’ALESSANDRO, Marcela Duarte; COSTA, Jales Dantas. Direito de resposta no jornalismo: instrumento de cidadania e democracia. Estudos em Jornalismo e Mídia, [s.l.], v. 16, n. 2, p. 131-43, 2019. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.5007/1984-6924.2019v16n2p131
HORVAT, Srećko. Mais contagioso é o medo. El País, 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/internacional/2020-02-16/mais-contagioso-e-o-medo.html. Acesso em: 11 maio 2020.
KARNAL, Leandro. Todos contra todos: o ódio nosso de cada dia. Rio de Janeiro: LeYa, 2017.
MARQUES, Heitor Romero; MANFROI, José; CASTILHO, Maria Augusta; NOAL, Mirian Lange. Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. 5. ed. rev. e atual. Campo Grande: UCDB, 2017.
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. O discurso do ódio por ocasião dos trinta anos da Constituição Federal. Universidade de Fortaleza, 2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=bjsfoForm6o. Acesso em: 25 mar. 2020.
MILL, John Stuart. Sobre a liberdade. 2. ed. Petrópolis: Editora: Vozes, 1991.
O QUE É discurso de ódio. SaferLab, [s.l.], [s.d.].Disponível em: http://saferlab.org.br/o-que-e-discurso-de-odio/. Acesso em: 24 maio 2019.
OLIVA, Anderson Ribeiro. Os africanos entre representações: viagens reveladoras, olhares imprecisos e a invenção da África no imaginário Ocidental. Em Tempo de Histórias, n. 9, p. 90-114, 2005.
ONU alerta para um “tsunami de ódio e xenofobia”. Portal G1, Secretário-Geral da ONU, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/05/08/onu-alerta-para-tsunami-de-odio-e-xenofobia.ghtml/. Acesso em: 20 maio 2020.
ONU NEWS. Temos de lembrar que crimes de ódio são precedidos por discurso de ódio. Portal da ONU, 28 jun. 2019. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2019/06/1678221 Acesso em: 22 mar. 2020.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Martin Claret, 2005.
SAFADI, Marco Aurelio Palazzi. Novo coronavírus (COVID-19). Sociedade Brasileira de Pediatria, São Paulo, 14 fev. 2020. Disponível em: https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/22340d-DocCientifico-Novo_coronavirus.pdf Acesso em: 13 maio 2020.
SANTOS, Boaventura Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
TÔRRES, Fernanda Carolina. O direito fundamental à liberdade de expressão e sua extensão. Revista de Informação Legislativa, Brasília-DF, Senado Federal, ano 50, n. 200, out./dez. 2013. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/502937/000991769.pdf?sequence=1. Acesso em: 30 maio 2020.
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