Reflexões sobre o direito à educação da pessoa com deficiência

Authors

  • Michel Canuto de Sena Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS http://orcid.org/0000-0001-5317-2306
  • Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS http://orcid.org/0000-0002-8885-1461
  • Heitor Romero Marques Possui graduação em Ciencias - Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1976), graduação em Pedagogia - Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1981), graduação em Educação Moral e Cívica Exame de Suficiência pela Universidade Federal de Goiás (1971), graduação em Ciências de Primeiro Grau Exame de Suficiência pela Universidade Federal de Goiás (1969), Especialização em Filosofia e História da Educação (1986) - FUCMT. Mestrado Em Educação Formação de Professores pela Universidade Católica Dom Bosco (1996) e doutorado em Desarrollo Local Y Planteamiento Territorial - Universidad Complutense de Madrid (2004). Atualmente é professor na Universidade Católica Dom Bosco. http://orcid.org/0000-0003-0093-1617
  • Graciele Silva http://orcid.org/0000-0001-8430-9491

DOI:

https://doi.org/10.20435/multi.v23i55.1869

Keywords:

Deficiência física, Políticas públicas, Leis de inclusão, Acesso a educação.

Abstract

A pessoa com deficiência possui o direito de ser integrada na sociedade e em diversos meios sociais decorrentes de uma educação inclusiva. O presente artigo propõe reflexão sobre o direito à educação e inclusão da pessoa com deficiência. Trata-se de revisão teórica baseada em livros, teses e dissertações, decretos e leis, relacionados à pessoa com deficiência. Serão abordadas questões conceituais, aspectos históricos, sociais, éticos e o direito dessas pessoas como determina o ordenamento jurídico vigente (Constituição Federal, Código Civil e leis especiais), políticas públicas de inclusão no ambiente escolar, as dificuldades e as garantias em caso de descumprimento e/ou desrespeito desses direitos. Porém se faz necessário um olhar crítico e reflexivo de como é proporcionada essa inclusão com a participação de toda a sociedade nesse processo.

Author Biographies

Michel Canuto de Sena, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Graduado em direito, especialista em direito civil e direito processual civil, mestre, doutorando pelo programa de pós-graduação em saúde e desenvolvimento na região centro-oeste da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Atualmente é professor de direito civil (UFMS).

Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Possui graduação em Farmácia Bioquímica pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1980), Mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (1997), e Doutorado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (1999). Professor Titular Aposentado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) (2017). Professor Permanente, Pesquisador Sênior do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste (PPGSD) (Mestrado e Doutorado) 

Graciele Silva

Graduada em direito e especialista em direito civil e direito processual civil (UCDB).

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Published

2018-10-16

How to Cite

de Sena, M. C., Oliveira Bastos, P. R. H. de, Marques, H. R., & Silva, G. (2018). Reflexões sobre o direito à educação da pessoa com deficiência. Multitemas, 23(55), 213–227. https://doi.org/10.20435/multi.v23i55.1869

Issue

Multitemas v. 23, n. 55 , set./dez. 2018

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Artigos

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