Direitos do consumidor e o meio ambiente

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/multi.v27i65.3374

Palavras-chave:

Código de Defesa do Consumidor (CDC), meio ambiente, cidadania

Resumo

A interferência da produção desenfreada no meio ambiente é devastadora, sendo que um exemplo clássico citado por Morin (2013) é o automóvel. Este objeto de desejo das pessoas favorece o individualismo e contribui de forma expressiva com a poluição, provocada por CO2. Sem falar na quantidade de matérias-primas utilizadas em sua confecção, como água, ferro etc. Trata-se de um modelo produtivo que se sustenta na quantidade de produtos produzidos, e não nas qualidades destes, o que também obriga os cidadãos a consumirem cada vez mais. Este artigo tem por escopo refletir as relações de consumo na sociedade e os prejuízos para o meio ambiente. Discute-se também a importância da educação do consumidor acerca de seus direitos básicos, para, por meio da educação e da geração de conhecimentos, defender os seus direitos e praticar a sua cidadania ambiental. 

Biografia do Autor

Alexander Lacerda Ribeiro, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Mestre em Desenvolvimento Local pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM). Advogado e professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário referência em Manhuaçu (UNIFACIG).

Maria Geralda Miranda, Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM)

Pós-doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-doutorado em Narrativas visuais na Universidade de Lisboa. Doutorado e mestrado em Estudos Culturais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Graduada em Comunicação Social (Jornalismo) e em Letras Clássicas e Vernáculas. Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM) e Pesquisadora do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá, Rio de Janeiro.

Referências

BOLZAN, Fabrício. Direito do Consumidor Esquematizado. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 20 fev. 2021.

BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil de 1988. Emendas constitucionais de Revisão. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1916. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071impressao.htm. Acesso em: 15 mar. 2021.

DE MASI, Domenico. O ócio criativo. Rio de Janeiro: Sextante. 2000.

EFING, Antônio Carlos. Fundamentos do direito das relações de consumo. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2011.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 22. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

MARCHESINI JUNIOR, Atílio. O modelo de vida alienante da “sociedade do consumo”. Ateliê Geográfico, Goiânia, v. 6, n. 2, p. 131-47, 28 ago. 2012. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/index.php/atelie/article/view/16270. Acesso em: 18 jan. 2021.

MORIN, Edgar. A via para o futuro da humanidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.

NUNES, Rizzato. Curso de direito do consumidor. 13 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

VIEIRA, Gabriella Castro; COSTA, Beatriz Souza. A prática do consumo consciente para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Revista Direito Ambiental e Sociedade, Caxias do Sul, v. 5, n. 2, 2016. Disponível em http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3645. Acesso em: 10 jan. 2021.

ZANIRATO, Sílvia Helena; ROTONDARO, Tatiana. Consumo, um dos dilemas da sustentabilidade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 30, n. 88, pág. 77-92, dez. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300077&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 fev. 2021.

Downloads

Publicado

2022-07-20

Como Citar

Ribeiro, A. L., & Miranda, M. G. (2022). Direitos do consumidor e o meio ambiente . Multitemas, 27(65), 107–122. https://doi.org/10.20435/multi.v27i65.3374

Edição

Multitemas v. 27, n. 65, jan./abr. 2022

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2021 Multitemas

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os artigos publicados na Revista Multitemas têm acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.

Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.