Más allá del papel: estudio de las unidades de conservación brasileñas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v25i2.3777

Palabras clave:

planes de manejo, regularización territorial, sostenibilidad, conservación de la biodiversidad, áreas de protección ambiental

Resumen

Este artículo aborda las unidades de conservación desde una perspectiva conservacionista, como instrumentos para la protección de la naturaleza, garantizando el mantenimiento de la biodiversidad y de los biomas brasileños, en el sentido de construir un ambiente ecológicamente equilibrado en los términos de la Constitución Federal de 1988. A través del método deductivo, análisis indirecto de datos del Ministerio del Medio Ambiente y de la Secretaría de Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible del Estado de Goiás, investigación exploratoria, documental y bibliográfica, realiza una evaluación teórico-jurídica de las Unidades de Conservación brasileñas. Del análisis del escenario brasileño, se observa que la mayoría de las Unidades de Conservación fueron creadas por los Estados, con énfasis en la protección de la Mata Atlántica, el Cerrado y la Amazonía, respectivamente, teniendo la sustentabilidad como base político-jurídica. La realidad de Goiás señala que no es suficiente predecir la existencia de unidades de conservación en el papel, ya que, en la práctica, más de la mitad de las unidades de protección integral ni siquiera han pasado por el proceso de regularización de tierras. Además, seis de las veinticinco áreas protegidas de Goiás aún no tienen un Consejo de Gestión establecido, y veinte no tienen un plan de gestión definido, lo que, sumado a las dificultades financieras y la escasez de servidores, compromete la conservación de la esperada naturaleza.

Biografía del autor/a

Thiago Henrique Costa Silva, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil./ Universidade Estadual de Goiás (UEG), Morrinhos, Goiás, Brasil.

Doutorando em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Doutor em Agronegócio, mestre em Direito Agrário e bacharel em Direito pela UFG. Perito criminal da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás. Professor e pesquisador na Universidade Estadual de Goiás (UEG).

Rogério Fernandes Rocha, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil.

Doutorando e mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Bacharel em Direito pela UFG. Advogado. Professor e pesquisador na Universidade Estadual de Goiás (UEG) e na Universidade Federal de Goiás (UFG).

Luciana Ramos Jordão, Universidade Estadual de Goiás (UEG), Morrinhos, Goiás, Brasil.

Doutora em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestra em Direito Agrário e bacharel em Direito pela UFG. Advogada. Professora e pesquisadora na Universidade Estadual de Goiás (UEG) e no Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA). Coordenadora Central do Curso de Direito da UEG. Docente e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da UNIALFA.

Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás, Brasil.

Estágio pós-doutoral na Universidade de Coimbra. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Mestre em Direito pela PUCSP. Bacharel em Ciências e em Letras jurídicas pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Professora titular da Universidade Federal de Goiás (UFG). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da UFG e professora no Doutorado da Rede Pro Centro-Oeste de Biotecnologia e Biodiversidade e no Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto. Bolsista Produtividade do CNPq.

Citas

ALMEIDA, Lorili Chaves de. As Unidades de Conservação Ambiental: uma leitura transdisciplinar. InSitu, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 117–34, jul./dez. 2017.

AMBRÓSIO, Rafaela Vidal. Situação fundiária dos parques estaduais de Minas Gerais. 2014. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) – Universidade Federal de Lavras [UFLA]. Lavras, p. 156. 2014.

ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; FEDEL, Ivone Rosana. Unidades de Conservação ambiental no Estado do Ceará: implantação e sustentabilidade. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 17, n. 37, p. 213–39, jan.-abr. 2020.

BARROS-PLATIAU, Ana Flávia. A proteção internacional da diversidade biológica. In: VARELLA, Marcelo D.; BARROS-PLATIAU, Ana Flávia. Proteção Internacional do Meio Ambiente. Brasília-DF, DF: Unitar / UniCEUB e UnB, 2009. p. 149–59.

BECKER, Bertha K. A geopolítica na virada do milênio: logística e desenvolvimento sustentável. In: CASTRO, Iná Elias; GOMES, Paulo Cesar da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato (org.). Geografia: conceitos e temas. 14. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011. p. 271–307.

BILAR, Alexandre Bezerra Correia; PIMENTEL, Rejane Magalhães de Mendonça. Participação da comunidade na gestão e em ações de proteção da biodiversidade vegetal em áreas protegidas. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 53, p. 151–66, jan./jul. 2020.

BRASIL. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis n. 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória n. 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 28 maio 2012.

BRASIL. Decreto n. 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 23 ago. 2002.

BRASIL. Portaria n. 247, de 18 de julho de 2001. O Horto Florestal de Silvânia, criado pela Lei n. 612, de 13 de janeiro de 1949, terá a destinação de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Silvânia, localizada no Município de Silvânia, Estado de Goiás. Diário Oficial da União, 19 jul. 2001.

BRASIL. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília-DF, 19 jul. 2000.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional das Unidades de Conservação. Portal Gov.br, Brasília-DF, 2018. Disponível em: www.mma.gov.br/cadastro_uc. Acesso em: 2 mar. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 5 de out. 1988.

BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 2 set. 1981.

CASTRO, Biancca Scarpeline de; YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann; PEREIRA, Vanessa de Souza. Iniciativas Estaduais de Pagamentos por Serviços Ambientais: análise legal e seus resultados. Revista Iberoamericana de Economía Ecológica, Rio de Janeiro, v. 28, n. 2. p. 44–71, 2018.

CHOMITZ, Kenneth. M. Transfer of development rights and forest Protection: an exploratory analysis. International Regional Science Review, Los Angeles, v. 27, n. 3, p. 348–73, 2004.

COELHO, Hebert Alves. REZENDE, Elcio Nacur. A efetiva implantação das Unidades de Conservação ambiental por meio da desapropriação. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 40, n. 1, p. 146–65, jan. /jun. 2016.

FOLI, Ana Cristina Araújo; FARIA, Karla Maria Silva de. Oportunidades e Desafios da Criação de Unidades de Conservação: reflexões sobre as experiências no Estado de Goiás, Brasil. Revista Cerrados, Montes Claros, MG, v. 18, n. 2, p. 424–46, jul./dez. 2020.

FRANCO, Loren Dutra. Parque Nacional Lagoa do Peixe: criação e uso público dos parques nacionais e a lei n. 9.985/2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, Brasília-DF, v. 7, n. 2, p. 265–89, jul./dez. 2010.

GARCIA, Lilian Vieira Miranda; MOREIRA, Jasmine Cardozo; BURNS, Robert C. Conceitos geográficos na gestão das Unidades de Conservação brasileiras. GEOgraphia, Niterói, v. 20, n. 42, p. 53–62, jan./abr. 2018.

GOIÁS. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Agravo de Instrumento (CPC) 5592946-90.2018.8.09.0000, Relatora Maria das Graças Carneiro Requi, 1ª Câmara Cível. Diário de Justiça Eletrônica, 5 set. 2019.

GOIÁS. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Apelação/Reexame Necessário 0440176-83.2014.8.09.0051, Relator José Carlos de Oliveira, 2ª Câmara Cível. Diário de Justiça Eletrônica,17 de maio 2018.

GOIÁS. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Duplo grau de jurisdição 418229-70.2014.8.09.0051, Relator Des. Carlos Alberto Franca, 2ª Câmara Cível. Diário de Justiça Eletrônica 2063, 7 jul. 2016.

GOIÁS. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Apelação cível 34790-31.2012.8.09.0109, Relator Sergio Mendonca de Araújo, 4ª Câmara Cível. Diário de Justiça Eletrônica 1555, 3 jun. 2014.

HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização. Do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

INSTITUTO SOCIOAMBENTAL [ISA]. Painel das Unidades de Conservação Brasileiras [PUCB]. Dados das Unidades de Conservação cadastradas no Estado de Goiás. 2024. Disponível em: https://uc.socioambiental.org/pt-br#pesquisa. Acesso em: 1º jun. 2024.

LEUZINGER, Márcia Dieguez. Natureza e cultura: Unidades de Conservação de proteção integral e populações tradicionais residentes. Curitiba: Letra da Lei, 2009.

MARTINS, Geraldo Inácio. Conservação da Natureza e modulação do espaço: políticas ambientais de conservação e planejamento biorregional no Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu. 2016. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, 2016.

MERCADANTE, Maurício. Uma década de debate e negociação: a história da elaboração da Lei do SNUC. In: BENJAMIN, Antônio Herman (Org.). Direito Ambiental das Áreas Protegidas. Rio de Janeiro: Ed. Forense Universitária, p. 190–231, 2001.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco. 11. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Território e a história no Brasil. 2. ed. São Paulo: AnnaBlume, 2005.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária. São Paulo: FFLCH/Labur Edições, 2007.

OLIVEIRA, Ludmila Junqueira Duarte. Regularização fundiária de Unidades de Conservação. Boletim Científico ESMPU, Brasília-DF, a. 9, n. 32/33, p. 143–76, jan./dez. 2010.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU]. Convenção sobre Diversidade Biológica. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Rio de Janeiro, jun. 1992.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU]. Declaração de Estocolmo sobre o meio ambiente humano. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Humano. Estocolmo, jun. 1972.

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Tradução de Maria Cecília França. São Paulo: Ática, 1993.

ROCHA, Rogério Fernandes. A conservação da biodiversidade em Unidades de Conservação de proteção integral no Estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, 2018.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL [SEMAD]. Acesso à Informação – Unidades de Conservação. Portal da Semad, Goiânia, 2021a. Disponível em: https://www.meioambiente.go.gov.br/acesso-a-informacao/118-meio-ambiente/unidades-de-conserva%C3%A7%C3%A3o.html. Acesso em: 1º nov. 2021.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL [SEMAD]. Informação sobre Unidades de Conservação. Sistema Eletrônico de Informações, Estado de Goiás. Processo n. 20210002001772121. 21 dez. 2021b. Disponível em: https://sei.go.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=acompanhamento_listar&acao_retorno=acompanhamento_listar&id_procedimento=30823296&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=19181&infra_hash=a9f936969c76cd8befb927ca9ab09459b119c3363b651896b64f489446ba4974. Acesso em: 22 dez. 2021.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL [SEMAD]. Planos de Manejo de Unidades de Conservação. 31 mar. 2021c. Disponível em: https://www.meioambiente.go.gov.br/component/content/article/102-institucional/2186-planos-de-manejo-de-unidades-de-conserva%C3%A7%C3%A3o.html?highlight=WyJwbGFub3MiLCJkZSIsIidkZSIsIm1hbmVqbyIsInBsYW5vcyBkZSIsInBsYW5vcyBkZSBtYW5lam8iLCJkZSBtYW5lam8iXQ==&Itemid=101. Acesso em: 01 dez. 2021.

SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; BARBOSA, Elisandra Sarana Lucena. Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 16, n. 35, p. 297–337, maio/ago. 2019.

SILVA, Matheus Miranda da; SANTOS, Isadora Ferreira dos; SILVA, Fernanda Rafaela Canuto; TEIXEIRA, Camila Palhares. Unidades de Conservação e comunidades locais: gestão de conflitos e instrumentos de participação. Revista Estudo & Debate, Lajeado, v. 24, n. 3, p. 208–18, 2017.

SOARES, Fernanda Bonfim; SANTOS, Ricardo dos; BARBALHO, Maria Gonçalves da Silva; PEIXOTO, Josana de Castro. Unidades de Conservação no Estado de Goiás: análise do potencial para áreas de proteção integral na microrregião de Ceres. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE CIÊNCIA E MEIO AMBIENTE [SNCMA], 8., Anápolis, 2017. Anais [...]. Anápolis: UniEVANGÉLICA, 2017.

UNIÃO INTERNACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA [UICN]. Guidelines for applying protected area management categories. UICN, Cidade, 2008. Disponível em: https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/documents/pag-021.pdf. Acesso em: 1º jun. 2023.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

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Publicado

2024-06-19

Cómo citar

Silva, T. H. C., Rocha, R. F., Jordão, L. R., & Tárrega, M. C. V. B. . (2024). Más allá del papel: estudio de las unidades de conservación brasileñas. Interações (Campo Grande), 25(2), e2523911. https://doi.org/10.20435/inter.v25i2.3777

Número

Interações v. 25, n. 2, abr./jun. 2024

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2023 Thiago Henrique Costa Silva, Rogério Fernandes Rocha, Luciana Ramos Jordão, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

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