Control social y pandemia: una análisis de la Defensoría del Pueblo del SUS en Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v24i2.3470Palabras clave:
control social, defensoría del pueblo, pandemia, política pública de saludResumen
En Brasil, la pandemia de COVID-19 reveló una crisis de coordinación con una fuerte dimensión federativa en el ámbito político-institucional. Todo este contexto trajo varios desafíos al funcionamiento habitual del control social, marcado notablemente por reuniones ampliadas, visitas in situ, conferencias y otras actividades presenciales. Así, este artículo tiene como objetivo verificar si la pandemia COVID-19 afectó el control social, a partir de un estudio comparativo del acceso de los usuarios a la Defensoría del Pueblo del Sistema Único de Salud (SUS) en los años de 2019 y 2020. Para ello, se recogen datos secundarios del Portal Business Intelligence (BI) − Información de Salud del Estado do Rio Grande do Sul, versión de Gestión del Estado. Para el tratamiento de los datos se buscó identificar en los indicadores la adecuación de los criterios contenidos en la matriz elaborada por el Grupo Interdisciplinario de Estudios en Gestión y Políticas Públicas, Desarrollo, Comunicación y Ciudadanía (GPDeC) de la Universidad Regional del Noroeste del Estado de Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), categoría de control social y sus criterios de análisis. Como resultado, hubo una caída del 5,12% en la cantidad total de manifestaciones realizadas en 2020. Aun así, en el mismo año, hubo un aumento significativo en el número de manifestaciones pendientes con plazos de respuesta vencidos y un enfoque creciente de los temas relativos a la Vigilancia en Salud.
Citas
ALLEBRANDT, S. L.; CARLI, P. D.; NAUNDORF, B.; STASIAK, P. H. S.; BORCHARDT, L. Planejamento regional e pandemia: o modelo de distanciamento controlado do Rio Grande do Sul. DRd – Desenvolvimento Regional Em Debate, Concórdia, v. 10, p. 1403–28, 2020. Doi: https://doi.org/10.24302/drd.v10i0.3317
ALLEBRANDT, S. L.; PREDIGER, R. P. Escopo metodológico. In: ALLEBRANDT, S. L.; TENÓRIO, G. (Org.). Controle social de territórios: teoria e prática. Ijuí: Ed. Unijuí, 2018. p. 29–44. V. 2.
BIROCHI, R. Metodologia de estudo e de pesquisa em Administração. Florianópolis: UFSC; Brasília: CAPES / UAB, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html. Acesso em: 3 maio 2021.
BRASIL. Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13460.html. Acesso em: 2 maio 2021.
BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.html. Acesso em: 2 maio 2021.
CAPONI, S. Covid-19 no Brasil: entre o negacionismo e a razão neoliberal. Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 99, p. 209–23, 2020. https://doi.org/10.1590/s0103- 4014.2020.3499.013
FERNANDES, F. M. B.; MOREIRA, M. R.; RIBEIRO, J. M. Análise da atuação das ouvidorias estaduais do Sistema Único de Saúde como instâncias participativas. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 40, n. especial, p. 201–12, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v40nspe/0103-1104-sdeb-40-spe-0201.pdf. Acesso em: 2 maio 2021.
HABERMAS, J. Teoría de la acción comunicativa: racionalidad de la acción y racionalización social. Madrid: Taurus, 1987. V. 1.
LIMA, L. D.; PEREIRA, A. M. M.; MACHADO, C. V. Crise, condicionantes e desafios de coordenação do Estado federativo brasileiro no contexto da Covid-19. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 7, p. 1–6, jun. 2020. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00185220
MARQUES, P. M. F.; TAUCHEN, G. Ouvidorias públicas: cidadania e participação na perspectiva da ação comunicativa. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – RBPAE, Porto Alegre, v. 30, n. 3, [s.p.], 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/viewFile/57611/34576. Acesso em: 3 maio 2021.
MENEZES, R. A. Ouvidorias públicas federais: análise dos elementos que contribuem para a promoção da gestão social. Brasília; Rio de Janeiro: IPEA, 2015. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/td_2088.pdf. Acesso em: 2 maio 2021.
PIGATTO, F. Covid-19: por que a participação social é vital para as decisões na esfera pública? Conselho Nacional de Saúde, Brasília, DF, 2020. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1456-artigo-covid-19-por-que-a-participacao-social-e-vital-para-decisoes-na-esfera-publica-por-fernando-pigatto. Acesso em: 3 maio 2021.
RIO GRANDE DO SUL (Estado). Informações de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, [versão Gestão Estadual]. Portal BI (Business Intelligence), Porto Alegre, 2021. Disponível em: https://bi.saude.rs.gov.br/index.htm. Acesso em: 2 maio 2021.
RIO GRANDE DO SUL (Estado). Secretaria Estadual da Saúde. Portaria SES nº 334/2019. Institui fluxo e orientações de atendimento a requisições para projetos de pesquisa e dá outras providências. Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20190655/19155517-334.pdf. Acesso em: 2 jan. 2021.
ROLIM, L. B.; CRUZ, R. B. L. C.; SAMPAIO, K. J. A. J. Participação popular e controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 37, n. 96, p. 139–47, jan./mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v37n96/16.pdf. Acesso em: 20 abr. 2021.
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