Social control and pandemic: an analysis from the SUS Ombudsman in Rio Grande do Sul

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v24i2.3470

Keywords:

social control, ombudsman, pandemic, public health policy

Abstract

In Brazil, the COVID-19 pandemic revealed a coordination crisis with a strong federative dimension in the political-institutional sphere. This whole context brought several challenges to the usual functioning of social control, notably marked by extended meetings, on-site visits, conferences, and other face-to-face activities. Thus, this article aims to verify whether the COVID-19 pandemic affected social control based on a comparative study of users access to the Brazilian National Health System (SUS) Ombudsman in 2019 and 2020. For this purpose, secondary data was collected from the Business Intelligence Portal (BI) − Health Information of the State of Rio Grande do Sul, State Management version. To treat the data, we sought to identify in the indicators the adequacy to the criteria contained in the matrix elaborated by the Interdisciplinary Group of Studies in Management and Public Policies, Development, Communication and Citizenship (GPDeC) of the Regional University of Northwestern Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), social control category and its analysis criteria. As a result, there was a decrease of 5.12% in the total number of events held in 2020. Still, in the same year, there was a significant increase in the number of events pending and with a deadline for responses and a growing approach to the themes concerning Health Surveillance.

Author Biographies

Patrícia De Carli, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutora em Desenvolvimento Regional na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Assessora jurídica da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

Sérgio Luís Allebrandt, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Bolsista de Produtividade em Pesquisa N2 do CNPq. Professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (PPGDR/UNIJUÍ).

Guilherme Fortes Machado, Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (SES/RS)

Mestrando em Saúde e Ruralidade pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Graduado em Fisioterapia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Especialista em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. 

References

ALLEBRANDT, S. L.; CARLI, P. D.; NAUNDORF, B.; STASIAK, P. H. S.; BORCHARDT, L. Planejamento regional e pandemia: o modelo de distanciamento controlado do Rio Grande do Sul. DRd – Desenvolvimento Regional Em Debate, Concórdia, v. 10, p. 1403–28, 2020. Doi: https://doi.org/10.24302/drd.v10i0.3317

ALLEBRANDT, S. L.; PREDIGER, R. P. Escopo metodológico. In: ALLEBRANDT, S. L.; TENÓRIO, G. (Org.). Controle social de territórios: teoria e prática. Ijuí: Ed. Unijuí, 2018. p. 29–44. V. 2.

BIROCHI, R. Metodologia de estudo e de pesquisa em Administração. Florianópolis: UFSC; Brasília: CAPES / UAB, 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html. Acesso em: 3 maio 2021.

BRASIL. Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13460.html. Acesso em: 2 maio 2021.

BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.html. Acesso em: 2 maio 2021.

CAPONI, S. Covid-19 no Brasil: entre o negacionismo e a razão neoliberal. Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 99, p. 209–23, 2020. https://doi.org/10.1590/s0103- 4014.2020.3499.013

FERNANDES, F. M. B.; MOREIRA, M. R.; RIBEIRO, J. M. Análise da atuação das ouvidorias estaduais do Sistema Único de Saúde como instâncias participativas. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 40, n. especial, p. 201–12, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v40nspe/0103-1104-sdeb-40-spe-0201.pdf. Acesso em: 2 maio 2021.

HABERMAS, J. Teoría de la acción comunicativa: racionalidad de la acción y racionalización social. Madrid: Taurus, 1987. V. 1.

LIMA, L. D.; PEREIRA, A. M. M.; MACHADO, C. V. Crise, condicionantes e desafios de coordenação do Estado federativo brasileiro no contexto da Covid-19. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 7, p. 1–6, jun. 2020. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00185220

MARQUES, P. M. F.; TAUCHEN, G. Ouvidorias públicas: cidadania e participação na perspectiva da ação comunicativa. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – RBPAE, Porto Alegre, v. 30, n. 3, [s.p.], 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/viewFile/57611/34576. Acesso em: 3 maio 2021.

MENEZES, R. A. Ouvidorias públicas federais: análise dos elementos que contribuem para a promoção da gestão social. Brasília; Rio de Janeiro: IPEA, 2015. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/td_2088.pdf. Acesso em: 2 maio 2021.

PIGATTO, F. Covid-19: por que a participação social é vital para as decisões na esfera pública? Conselho Nacional de Saúde, Brasília, DF, 2020. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1456-artigo-covid-19-por-que-a-participacao-social-e-vital-para-decisoes-na-esfera-publica-por-fernando-pigatto. Acesso em: 3 maio 2021.

RIO GRANDE DO SUL (Estado). Informações de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, [versão Gestão Estadual]. Portal BI (Business Intelligence), Porto Alegre, 2021. Disponível em: https://bi.saude.rs.gov.br/index.htm. Acesso em: 2 maio 2021.

RIO GRANDE DO SUL (Estado). Secretaria Estadual da Saúde. Portaria SES nº 334/2019. Institui fluxo e orientações de atendimento a requisições para projetos de pesquisa e dá outras providências. Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/carga20190655/19155517-334.pdf. Acesso em: 2 jan. 2021.

ROLIM, L. B.; CRUZ, R. B. L. C.; SAMPAIO, K. J. A. J. Participação popular e controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 37, n. 96, p. 139–47, jan./mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v37n96/16.pdf. Acesso em: 20 abr. 2021.

Published

2023-07-19

How to Cite

Carli, P. D., Allebrandt, S. L., & Machado, G. F. . (2023). Social control and pandemic: an analysis from the SUS Ombudsman in Rio Grande do Sul. Interações (Campo Grande), 24(2), 461–472. https://doi.org/10.20435/inter.v24i2.3470