El gasto social del gobierno de Mato Grosso do Sul (2013-2017)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v22i2.2623

Palabras clave:

federalismo fiscal, bienes públicos, descentralización político-administrativa, descentralización fiscal

Resumen

El objetivo de esta investigación fue cuantificar y analizar el gasto social del gobierno de Mato Grosso do Sul en el período de 2013 a 2017. En la medición del gasto social se contemplaron las funciones Educación, Cultura, Salud, Saneamiento Básico, Trabajo, Asistencia y Seguridad Social, Vivienda y Urbanismo, Seguridad Pública, Judicial y Esencial a la Justicia, Gestión Ambiental, Ciencia y Tecnología y Transportes. Los resultados demostraron que el gasto social del gobierno de Mato Grosso do Sul aumentó su participación relativa en el ingreso total, en el ingreso corriente neto y en el gasto total, en términos reales y per cápita, a pesar del déficit presupuestario del gobierno. La prioridad del gobierno estatal fue el gasto social, asociado a externalidades positivas, lo que contribuyó a la mejora de la calidad de vida de la población de esa unidad federativa.

Biografía del autor/a

Francis Régis Gonçalves Mendes Barbosa, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutorando no programa de pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Mestre em Agronegócios pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professor do curso de Ciências Econômicas na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

 

Jandir Ferrera de Lima, Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)

Ph.D. em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Québec (UQAC), Canadá. Mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Professor do programa de pós-graduação mestrado e doutorado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio e da pós-graduação em Economia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Pesquisador e bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Pesquisador da Fundação Araucária.

Citas

ASSIS, D. N. C.; LINHARES, F. C. Dinâmica da pobreza, mudanças macroeconômicas e disparidades regionais no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 48, n. 2, p. 5-96, ago. 2018.

BAIÃO, A. L.; CUNHA, A. S. M.; SOUZA, F. S. R. N. Papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 68, n. 3, p. 583-610, jul./set. 2017.

BANCO CENTRAL DO BRASIL [BCB]. Indicadores econômicos consolidados. Brasília-DF, 2018. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pec/Indeco/Port/indeco.asp. Acesso em: 25 abr. 2019.

BRASIL. Ministério da Economia. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Macroeconômico. Brasília-DF: ipeadata, 2018a. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br. Acesso em: 25 nov. 2018.

BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro [SICONFI]. Contas anuais. Brasília-DF, 2018b. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: 30 out. 2018.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Instituição do novo regime fiscal e outras providências. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 4 maio 2019.

BRASIL. Ministério da Economia. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [IPEA]. Lei de responsabilidade fiscal, federalismo e políticas pú¬blicas: um balanço crítico dos impactos da LRF nos municípios brasileiros. In: CUNHA, A. S.; MEDEIROS, B. A.; AQUINO, L. M. C. (Org.). Estado, instituições e democracia: república. Brasília-DF: IPEA, 2010. p. 213-48. v. 1.

BRASIL. Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. Lei de responsabilidade fiscal. Brasília, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 30 abr. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília-DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.Htm. Acesso em: 13 nov. 2018.

CORRÊA, A. S.; PIFFER, M. Desigualdades e desenvolvimento humano municipal no estado de Mato Grosso do Sul entre os anos de 2005 e 2013. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 15, n. 2, p. 164-73, mar. 2019.

CYRENNE, P.; PANDEY, M. Fiscal equalization, government expenditures and endogenous growth. International Tax and Public Finance, [s.l.], v. 2, n. 22, p. 311-29, 2015.

DALCHIAVON, E. C.; MELO, C. O. Eficiência dos gastos públicos em educação, saúde e trabalho para o desenvolvimento dos municípios paranaenses. Gestão e Desenvolvimento em Revista, Francisco Beltrão, v. 2, n. 2, p. 38-49, jul./dez. 2016.

EIDT, S. L.; FERRERA DE LIMA, J. Descentralização tributária no Brasil: um pacto federativo para os Municípios, Estados e a União Federal. REDES, Santa Cruz do Sul, v. 12, n. 2, p. 257-70, maio/ago. 2007.

FERNANDES, M. A. C.; OLIVEIRA, M. M. S.; ROCHA, D. C. C.; MARINHO, N. S.; RIBEIRO, J. A. C. Dimensão e acompanhamento do gasto social federal. Brasília: IPEA, 1998. (Texto para discussão n. 547).

FITTIPALDI, I.; COSTA, S. F.; ARAÚJO, C. M. C. O gasto público federal brasileiro: um perfil incrementalista? Revista do Serviço Público, Brasília, v. 68, n. 3, p. 611-30, jul./set. 2017.

GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

HIROMOTO, M. A. Análise do efeito do gasto social dos governos federal, estadual e municipal sobre a pobreza no Brasil − 1988 a 2010. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 48, n. 1, p. 72-102, abr. 2018.

LUQUINI, R. H.; CRUZ, A. D. S.; CASTRO, G. H. L. Verificação empírica da curva de Laffer para o Brasil entre os anos de 1996 a 2014. Economia & Região, Londrina, v. 5, n. 1, p. 31-52, jan./jun. 2017.

MATO GROSSO DO SUL (Estado). Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar. Produto Interno Bruto Estadual 2010-2016. Campo Grande, MS, 2018. Disponível em: http://www.semagro.ms.gov.br/wp-content/uploads/2018/11/PIB-MS2010-2016.pdf. Acesso em: 26 abr. 2019.

MATO GROSSO DO SUL (Estado). Emenda Constitucional n. 77, de 17 de abril de 2017. Instituição o regime de limitação de gastos e outras providências. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 19 abr. 2017. Disponível em: http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO9392_19_04_2017. Acesso em: 29 maio 2019.

MUSGRAVE, R. A.; MUSGRAVE, P. B. Finanças públicas: teoria e prática. Rio de Janeiro: Campus, 1980.

REZENDE, F. A. Finanças públicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

ROCHA, F. M.; FERRERA DE LIMA, J.; PIACENTI, C. A. As despesas municipais e os gastos sociais na região Sul do Brasil. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 3, n. 1, p. 89-102, jan./jun. 2011.

RODRIGUES, R. V.; TEIXEIRA, E. C. Gasto público e crescimento econômico no Brasil: uma análise comparativa dos gastos das esferas de governo. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 64, n. 4, p. 423-38, out./dez. 2010.

RÜCKERT, I. N.; RABELO, M. A situação das finanças públicas e a descentralização das políticas sociais nos municípios do Rio Grande do Sul, 1995-2001. Análise – Revista de Administração da PUCRS, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 241-63, ago./dez. 2005.

SILVA, M. C.; FIRMINO, J. E.; SILVA, J. D. G.; BORGES, E. F. Ranking de desempenho da execução orçamentária por funções de governo dos estados e do Distrito Federal no ano de 2013. Revista Perspectivas Contemporâneas, Campo Mourão, v. 11, n. 2, p. 21-40, maio/ago. 2016.

SILVA FILHO, L. A.; CLEMENTINO, M. L. M.; SILVA, W. G.; SILVA, A. O. F. Gasto público municipal: comparativo entre as mesorregiões e a área metropolitana do Rio Grande do Norte. Espacios, Caracas, v. 37, n. 14, p. 3, 2016.

TROMBEN, V. Gasto social y ciclo econômico en América Latina y el Caribe. Santiago: CEPAL, 2016. (Serie Políticas Sociales n. 219).

VIANA, A. L. D.; SILVA, H. P. Meritocracia neoliberal e capitalismo financeiro: implicações para a proteção social e a saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 7, p. 2107-17, jul. 2018.

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Publicado

2021-09-15

Cómo citar

Barbosa, F. R. G. M., & Ferrera de Lima, J. (2021). El gasto social del gobierno de Mato Grosso do Sul (2013-2017). Interações (Campo Grande), 22(2), 453–468. https://doi.org/10.20435/inter.v22i2.2623

Número

Interações v. 22, n. 2, abr./jun. 2021

Sección

Artigos

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