O gasto social do governo de Mato Grosso do Sul (2013-2017)
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v22i2.2623Palavras-chave:
federalismo fiscal, bens públicos, descentralização político-administrativa, descentralização fiscalResumo
O objetivo desta pesquisa foi quantificar e analisar o gasto social do governo de Mato Grosso do Sul no período de 2013 a 2017. Na mensuração do gasto social, foram contempladas as funções Educação, Cultura, Saúde, Saneamento Básico, Trabalho, Assistência e Previdência Social, Habitação e Urbanismo, Segurança Pública, Judiciária e Essenciais à Justiça, Gestão Ambiental, Ciência e Tecnologia e Transportes. Os resultados demonstraram que o gasto social do governo de Mato Grosso do Sul aumentou sua participação relativa na receita total, na receita corrente líquida e na despesa total, em termos reais e per capita, a despeito do deficit orçamentário do governo. A prioridade do governo estadual foi o gasto social, associado a externalidades positivas, o que contribuiu para a melhoria da qualidade de vida da população dessa unidade federativa.
Referências
ASSIS, D. N. C.; LINHARES, F. C. Dinâmica da pobreza, mudanças macroeconômicas e disparidades regionais no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 48, n. 2, p. 5-96, ago. 2018.
BAIÃO, A. L.; CUNHA, A. S. M.; SOUZA, F. S. R. N. Papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 68, n. 3, p. 583-610, jul./set. 2017.
BANCO CENTRAL DO BRASIL [BCB]. Indicadores econômicos consolidados. Brasília-DF, 2018. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pec/Indeco/Port/indeco.asp. Acesso em: 25 abr. 2019.
BRASIL. Ministério da Economia. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Macroeconômico. Brasília-DF: ipeadata, 2018a. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br. Acesso em: 25 nov. 2018.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro [SICONFI]. Contas anuais. Brasília-DF, 2018b. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf. Acesso em: 30 out. 2018.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Instituição do novo regime fiscal e outras providências. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 4 maio 2019.
BRASIL. Ministério da Economia. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [IPEA]. Lei de responsabilidade fiscal, federalismo e políticas pú¬blicas: um balanço crítico dos impactos da LRF nos municípios brasileiros. In: CUNHA, A. S.; MEDEIROS, B. A.; AQUINO, L. M. C. (Org.). Estado, instituições e democracia: república. Brasília-DF: IPEA, 2010. p. 213-48. v. 1.
BRASIL. Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. Lei de responsabilidade fiscal. Brasília, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 30 abr. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília-DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.Htm. Acesso em: 13 nov. 2018.
CORRÊA, A. S.; PIFFER, M. Desigualdades e desenvolvimento humano municipal no estado de Mato Grosso do Sul entre os anos de 2005 e 2013. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 15, n. 2, p. 164-73, mar. 2019.
CYRENNE, P.; PANDEY, M. Fiscal equalization, government expenditures and endogenous growth. International Tax and Public Finance, [s.l.], v. 2, n. 22, p. 311-29, 2015.
DALCHIAVON, E. C.; MELO, C. O. Eficiência dos gastos públicos em educação, saúde e trabalho para o desenvolvimento dos municípios paranaenses. Gestão e Desenvolvimento em Revista, Francisco Beltrão, v. 2, n. 2, p. 38-49, jul./dez. 2016.
EIDT, S. L.; FERRERA DE LIMA, J. Descentralização tributária no Brasil: um pacto federativo para os Municípios, Estados e a União Federal. REDES, Santa Cruz do Sul, v. 12, n. 2, p. 257-70, maio/ago. 2007.
FERNANDES, M. A. C.; OLIVEIRA, M. M. S.; ROCHA, D. C. C.; MARINHO, N. S.; RIBEIRO, J. A. C. Dimensão e acompanhamento do gasto social federal. Brasília: IPEA, 1998. (Texto para discussão n. 547).
FITTIPALDI, I.; COSTA, S. F.; ARAÚJO, C. M. C. O gasto público federal brasileiro: um perfil incrementalista? Revista do Serviço Público, Brasília, v. 68, n. 3, p. 611-30, jul./set. 2017.
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
HIROMOTO, M. A. Análise do efeito do gasto social dos governos federal, estadual e municipal sobre a pobreza no Brasil − 1988 a 2010. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 48, n. 1, p. 72-102, abr. 2018.
LUQUINI, R. H.; CRUZ, A. D. S.; CASTRO, G. H. L. Verificação empírica da curva de Laffer para o Brasil entre os anos de 1996 a 2014. Economia & Região, Londrina, v. 5, n. 1, p. 31-52, jan./jun. 2017.
MATO GROSSO DO SUL (Estado). Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar. Produto Interno Bruto Estadual 2010-2016. Campo Grande, MS, 2018. Disponível em: http://www.semagro.ms.gov.br/wp-content/uploads/2018/11/PIB-MS2010-2016.pdf. Acesso em: 26 abr. 2019.
MATO GROSSO DO SUL (Estado). Emenda Constitucional n. 77, de 17 de abril de 2017. Instituição o regime de limitação de gastos e outras providências. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 19 abr. 2017. Disponível em: http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO9392_19_04_2017. Acesso em: 29 maio 2019.
MUSGRAVE, R. A.; MUSGRAVE, P. B. Finanças públicas: teoria e prática. Rio de Janeiro: Campus, 1980.
REZENDE, F. A. Finanças públicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
ROCHA, F. M.; FERRERA DE LIMA, J.; PIACENTI, C. A. As despesas municipais e os gastos sociais na região Sul do Brasil. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 3, n. 1, p. 89-102, jan./jun. 2011.
RODRIGUES, R. V.; TEIXEIRA, E. C. Gasto público e crescimento econômico no Brasil: uma análise comparativa dos gastos das esferas de governo. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 64, n. 4, p. 423-38, out./dez. 2010.
RÜCKERT, I. N.; RABELO, M. A situação das finanças públicas e a descentralização das políticas sociais nos municípios do Rio Grande do Sul, 1995-2001. Análise – Revista de Administração da PUCRS, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 241-63, ago./dez. 2005.
SILVA, M. C.; FIRMINO, J. E.; SILVA, J. D. G.; BORGES, E. F. Ranking de desempenho da execução orçamentária por funções de governo dos estados e do Distrito Federal no ano de 2013. Revista Perspectivas Contemporâneas, Campo Mourão, v. 11, n. 2, p. 21-40, maio/ago. 2016.
SILVA FILHO, L. A.; CLEMENTINO, M. L. M.; SILVA, W. G.; SILVA, A. O. F. Gasto público municipal: comparativo entre as mesorregiões e a área metropolitana do Rio Grande do Norte. Espacios, Caracas, v. 37, n. 14, p. 3, 2016.
TROMBEN, V. Gasto social y ciclo econômico en América Latina y el Caribe. Santiago: CEPAL, 2016. (Serie Políticas Sociales n. 219).
VIANA, A. L. D.; SILVA, H. P. Meritocracia neoliberal e capitalismo financeiro: implicações para a proteção social e a saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 7, p. 2107-17, jul. 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
