Construction of health policy in Brazil: a socio-historical analysis

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v25i4.4313

Keywords:

Federal Constitucion. Democracy. Eight National Health Conference. Health Policy. Health Reform.

Abstract

With the aim of recovering the process of formation and organization of the health reform movement in Brazil, this article portrays the construction of health policy in the period between the 1970s and the pre-constitutional movement. It is a historical study, based on a literature review and documentary analysis of the Proceedings of the 8th National Health Conference in 1986. The historiographical perspective adopted in this study seeks to present socio-historical elements that demonstrate which values, principles, institutions and lines of discourse were used when building the theoretical and social bases that mobilized the formulation of universal health policy. Despite the numerous publications on the constitution of the Unified Health System, the study's differential consists in showing that the construction of public policy took place in a down-up system, based on the mobilization of actors and institutions that built a line of debate based on the understanding that political mobilization and social actors should be done through the rational use of reasons, incorporating elements of historical materialism, in an action that broke with a solely sectoral debate and communicated with the demands of society as a whole. The arguments used to defend the construction of the right to health ended up influencing the understanding of democracy and the dimensions of rights that society wanted to build at that historical moment. Faced with the current scenario, in which studies show a distancing of social participation and new challenges for the consolidation of democracy, especially with regard to the damage caused by the spread of false health information, systematizing and revisiting the process followed by the health reform movement can point to some ways in which health can be understood as a social right and an integral part of a development project for the country.

Author Biographies

Patrícia De Carli, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Estágio pós-doutoral em Desenvolvimento Regional pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Doutora em Desenvolvimento Regional pela UNIJUÍ. Assessora Jurídica da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

Sérgio Luís Allebrandt, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor Titular Sênior da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e atua como professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Mestrado e Doutorado (PPGDR/UNIJUÍ). Bolsista de Produtividade em Pesquisa N-2 do CNPq.

Airton Adelar Mueller, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutor em Sociologia pela Freie Universität Berlin, Alemanha. Professor/pesquisador no Programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).

References

AROUCA, A. S. S. Conferência: Democracia é Saúde. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8., Brasília-DF, 1986. Anais [...]. Brasília-DF: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987.

BIROCHI, R. Metodologia de Estudo e de Pesquisa em Administração. Florianópolis: UFSC; Brasília: CAPES/UAB, 2015.

COHN, A. Caminhos da reforma sanitária. Lua Nova, São Paulo, n. 19, v. 1, p. 123–40, nov. 1989. https://doi.org/10.1590/S0102-64451989000400009

CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8., 1986, Brasília-DF. Anais[...]. Brasília-DF: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987.

CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Tradução de Luciana de Oliveira da Rocha. Porto Alegre: Artmed,2007.

DIAS, H. P. Painel: saúde como direito de todos e dever do Estado. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8., 1986, Brasília-DF. Anais[...]. Brasília-DF: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987.

DUARTE, L. S.; PESSOTO, U.C.; GUIMARÃES, R.B.; HEIMANN, L.S.; CARVALHEIRO, J.R.; CORTIZO, C.T.; RIBEIRO, E.A.W. Regionalização da Saúde no Brasil: uma perspectiva de análise. Parte I – Dossiê. Saúde e Sociedade, São Paulo, n. 2, v. 24, p. 472–85, abr./jun. 2015. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000200007

ESCOREL, S. Reviravolta na saúde: origem e articulação do movimento sanitário. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1999. 208 p.

FLEURY, S. Reforma sanitária brasileira: dilemas entre o instituinte e o instituído. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 743–52, 2009, https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000300010

HABERMAS, J. Mudança estrutural da esfera pública: investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa. Tradução de Denilson Luís Werle. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2014. [1962, com Prefácio de 1990].

MACEDO, C. G. Discurso do Diretor Geral da Organização Pan-Americana de Saúde. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8., 1986, Brasília-DF. Anais[...]. Brasília-DF: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987.

MAGALHÃES, R. A. Discurso do Ministro de Estado da Previdência Social. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8., 1986, Brasília-DF. Anais [...]. Brasília-DF: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987.

NOVAES, R. L. Do biológico e do social: um pequeno balanço. In: FLEURY, S. (Org.). Saúde e democracia: a luta do Cebes. São Paulo: Lemos, 1997. p. 205–25.

PAIM, J. S. Painel: Direito à Saúde, Cidadania e Estado. . In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8., 1986, Brasília-DF. Anais [...]. Brasília-DF: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987.

PAIM, J. S. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão crítica. Salvador: EDUFBA / Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008.

POSSAS, C. A. Trabalhos apresentados como contribuição a 8ª Conferência Nacional de Saúde: Descentralização e democratização do Sistema de Saúde. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8., 1986, Brasília-DF. Anais [...]. Brasília-DF: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987.

RODRIGUES NETO, E. A via do parlamento. In: FLEURY, S. (Org.). Saúde e democracia: a luta do Cebes. São Paulo: Lemos, 1997. p. 63–91.

SANTOS, R. F. Discurso do Ministro de Estado da Saúde. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8., 1986, Brasília-DF. Anais [...]. Brasília-DF: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987.

SARNEY, J. Discurso do Presidente da República Federativa do Brasil. . In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8., 1986, Brasília-DF. Anais [...]. Brasília-DF: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987.

SOUZA, J. E.; GIACOMONI, C. Análise documental como ferramenta metodológica em história da educação: um olhar para pesquisas locais. Cadernos CERU, São Paulo, Série 2, v. 32, n. 1, p. 139–56, jun. 2021.

TEIXEIRA, S. F. O dilema da reforma sanitária Brasileira. In: BERLINGUER, G.; TEIXEIRA, S. F.; CAMPOS, G. W. de S. Reforma sanitária: Itália e Brasil. São Paulo: Editora Cebes/Hucitec. p. 195–207, 1988.

TEIXEIRA, S. M. F. Painel: cidadania, direitos sociais e Estado. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8., 1986, Brasília-DF. Anais [...]. Brasília-DF: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987.

TEIXEIRA, S. As ciências sociais em saúde no Brasil. In: NUNES, E. D. (Org.). As ciências sociais em saúde na América Latina: tendências e perspectivas. Brasília: OPAS, 1985. p. 87–109.

YUNES, J. Painel: Participação social em saúde. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8., 1986, Brasília-DF. Anais [...]. Brasília-DF: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987.

Published

2024-12-18

How to Cite

De Carli, P., Allebrandt, S. L., & Mueller, A. A. (2024). Construction of health policy in Brazil: a socio-historical analysis. Interações (Campo Grande), 25(4), e2544313. https://doi.org/10.20435/inter.v25i4.4313