Collective action and public policies: peasant women in the construction of the Health Policy of the Populations of the Countryside, the Forest and the Waters
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v21i3.2172Keywords:
social movement, peasant women, public health, public politicAbstract
This article analyses the performance of the Peasant Women's Movement (MMC) in the process of constructing the National Policy for Integral Health of the Populations of the Countryside, Forest, and Waters (PNSIPCFA). It is configured as a qualitative study, based on the recognition and appreciation of the collective actions of this social group in the area of public health. The techniques of data collection consisted of the accomplishment of participant observation, exploratory interview, and focal group. Based on the empirical findings and the concept of collective action in Alberto Melucci, it is considered that the actions of social movements influence the construction of public policy and the production of social reality, as the results highlight the role of the MMC in representative spaces of planning, elaboration, and evaluation of public policies, such as the Earth Group, the monitoring and evaluation observatory of the referred policy, and the municipal councils of health. The MMC carries out actions of confrontation, resistance, and pressure in the State through marches, walks, and public acts, in partnership with other organizations, in defense of public health and the implementation of PNSIPCFA. It is also a protagonist in what concerns training/capacity building actions with the Movement for the dissemination and understanding of the content of the policy.
References
ARTICULAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS (AMTR-SUL). Mulheres camponesas em defesa da saúde e da vida. Passo Fundo, RS: Passografic, 2008.
AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 18, n. 2, p. 383-98, nov. 2012.
BONI, Valdete. De agricultoras a camponesas: o movimento de mulheres camponesas de Santa Catarina e suas práticas. 2012. Tese (Doutorado em Sociologia Política) − Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília-DF: MS, 1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Políticas de promoção da equidade em saúde. 1. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.866/2011. Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.460/2005. Grupo da Terra. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
CARNEIRO, Fernando Ferreira et al. Teias de um observatório para a saúde das populações do campo, da floresta e das águas no Brasil. Tempus Actas de Saúde Coletiva, Brasília, v. 8, n. 2, p. 275-93, jun. 2014.
CINELLI, Catiane. Movimento de Mulheres Camponesas: 30 anos de história na construção de novas relações. Revista Grifos, Chapecó, SC, v. 1, n. 34-35, p. 37-49, 2013.
GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 16, n. 47, p. 333-61, maio/ago. 2011.
GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 2006.
KLEBA, Maria Elisabeth. Descentralização do sistema único de saúde no Brasil: limites e possibilidades. Chapecó, SC: Argos, 2005.
KREFTA, Noemi Margarida. A mulher camponesa e suas lutas pelo direito à saúde. Tempus Actas de Saúde Coletiva, Brasília, v. 8, n. 2, p. 295-6, jun. 2014.
MELUCCI, Alberto. A invenção do presente: movimentos sociais nas sociedades complexas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.
MELUCCI, Alberto. Teoria da acción colectiva. In: MELUCCI, Alberto. Acción colectiva, vida cotidiana y democracia. México: El Colegio de México, 1999. p. 25-54.
POLI, Odilon. Leituras em movimentos sociais. Chapecó, SC: Grifos, 2008.
PONTE, Carlos Fidelis; REIS, José Roberto Franco; FONSECA, Cristina. Saúde pública e medicina previdenciária: complementares ou excludentes? In: PONTE, Carlos Fidelis (Org.). Na corda bamba de sombrinha: a saúde no fio da história. Rio de Janeiro: Fiocruz/COC: Fiocruz/EPSJV, 2010.
PULGA, Vanderléia Laodete. Mulheres camponesas plantando saúde, semeando sonhos, tecendo redes de cuidado e de educação em defesa da vida. 2014. Tese (Doutorado em Educação) − Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
SANTOS, Júlio César Borges dos. O movimento dos trabalhadores rurais sem-terra e as relações entre saúde, trabalho e ambiente em um assentamento rural no estado do Rio de Janeiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2011.
SCHERER-WARREN, Ilse. Das mobilizações às redes de movimentos sociais. Sociedade e Estado, Brasília, v. 21, n. 1, p. 109-30, jan./abr. 2006.
SOARES, Rackynelly Alves Sarmento. Caracterização da população do campo, floresta e águas: quem são, como vivem e de quê adoecem. Brasília, DF: UnB: Obteia, 2014.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p. 20-45, dez. 2006.
SOUZA, Maria do Socorro. Questão agrária e direito à saúde: o lugar da saúde no projeto político do Movimento Sindical de Trabalhadores(as) Rurais. 2013. Dissertação (Mestrado em Política Social) − Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.