Análise do saneamento básico e as doenças relacionadas em Mato Grosso do Sul
DOI:
https://doi.org/10.20435/multi.v29i73.4357Palavras-chave:
condições sanitárias, saúde pública, universalizaçãoResumo
O saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais relacionados ao abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O objetivo desta pesquisa é compreender a situação em que se encontra o sistema de saneamento básico e o impacto sobre as doenças relacionadas em Mato Grosso do Sul, identificando a dimensão do acesso que os sul-mato-grossenses possuem quanto a esses serviços e/ou a falta e precariedade desses e a relação com a ocorrência de doenças na população. Com os resultados encontrados, observa-se que os investimentos em saneamento tiveram um desenvolvimento, mas ainda falta muito para a universalização no estado, tendo em vista que é extremamente importante o acesso a condições sanitárias básicas a toda população e que a falta e/ou precariedade pode acarretar doenças.
Referências
BAYER, N. M.; URANGA, P. R. R.; FOCHEZATTO. A Política Municipal de Saneamento Básico e a ocorrência de doenças nos municípios brasileiros. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 13, e20190375. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS: Departamento de Informática do SUS. Brasília, Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude-tabnet/. Acesso em: 6 set. 2023.
BRASIL. Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento. Componentes do SNIS: Painel de Saneamento. Brasília, DF: SNIS, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/snis/painel. Acesso em: 1º nov. 2023.
BRASIL. Lei n. 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei n. 9.984, de 17 de julho de 2000. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Saneamento Rural. Brasília, DF: FUNASA, 2019a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Combate ao Aedes Aegypti: prevenção e controle da Dengue, Chikungunya e Zika. Brasília: Ministério da Saúde, 2019b. Disponível em: https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/combate-ao-aedes. Acesso em: 5 nov. 2023.
BRASIL. Decreto n. 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2010.
BRASIL. Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei n. 6.528, de 11 de maio de 1978. Brasília, DF: Presidência da República, 2007.
COSTA, M. L. P. Meio Ambiente e Resíduos Sólidos Urbanos No Brasil. São Paulo: Centro de Pós-Graduação Oswaldo Cruz, 2015. Disponível em: https://oswaldocruz.br/revista_academica/content/pdf/Edicao_10_Costa_Maria_Lucia_Palitot.pdf. Acesso em: 4 nov. 2023.
FADINI, P. S.; FADINI, A. A. B. Lixo: desafios e compromissos. [Cadernos temáticos de Química Nova na Escola]. São Paulo: Sociedade Brasileira de Química, 2001.
FAMASUL. Mato Grosso do Sul: 45 anos de desenvolvimento do estado por meio da agropecuária. FAMASUL, Campo Grande, 2022. Disponível em: https://portal.sistemafamasul.com.br/noticias/mato-grosso-do-sul-45-anos-de-desenvolvimento-do-estado-por-meio-da-agropecuária. Acesso em: 4 nov. 2023.
FIOCRUZ. Difteria: sintomas, transmissão e prevenção. Rio de Janeiro: Casa de Oswaldo Cruz, 2018. Disponível em: https://www.bio.fiocruz.br/index.php/br/difteria-sintomas-transmissao-e-prevencao. Acesso em: 31 out 2023.
FUNASA. Manual de saneamento. 3. ed. rev. Brasília, DF: Fundação Nacional de Saúde, 2004.
GOMES, A. P.; VITORINO, R. R.; COSTA, A. P.; MENDONÇA, E. G.; OLIVEIRA, M. G. A.; SIQUEIRA-BATISTA, R. Malária grave por Plasmodium falciparum. Revista Brasileira de Terapia Intensiva, São Paulo, v. 23, n. 3, p. 358-69, 2011.
GONTIJO, C. M. F.; MELO, M. N. Leishmaniose Visceral no Brasil: quadro atual, desafios e perspectivas. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 7, n. 3, 2004.
GUIMARÃES, C. S. Saneamento Básico, IT 179 – Saneamento Básico. Rio de Janeiro: UFRRJ, 2007. Disponível em: http://www.ufrrj.br/institutos/it/deng/leonardo/downloads/APOSTILA/Apostila%20IT%20179/Cap%201.pdf. Acesso em: 2 out 2023.
MOURA, L.; LANDAU, E. C.; FERREIRA, A. M. Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado no Brasil. In: LANDAU, E. C.; MOURA, L. (Ed.). Variação geográfica do saneamento básico no Brasil em 2010: domicílios urbanos e rurais. Brasília: Embrapa, 2016. p. 189-211.
MARTINS, C. Toxoplasmose na gravidez. Revista Portuguesa de Clínica Geral, Lisboa, v. 18, n. 5, p. 333-40, 2002.
PELISSARI, D. M.; MAIA-ELKHOURY, A. N. S.; ARSKY, M. L. N. S.; NUNES, M. L. Revisão sistemática dos fatores associados à leptospirose no Brasil, 2000-2009. Revista de Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 20, n. 4, p. 565-74, out./dez. 2011.
PINTO JUNIOR, V. L.; OLIVEIRA, S. V.; SANTOS, V. M. Hantavirose no brasil: aspectos clínicos e epidemiológicos de uma doença emergente grave. In: CARVALHO, C. M.; MENEGUETTI, D. U. O.; OLIVEIRA, J.; CAMARGO, J. M. A. (Org.). Atualidades em medicina tropical no Brasil: microbiologia. Rio Branco: Stricto Sensu, 2020. p. 154-74.
ROCHA, T. J. M.; BARBOSA, A. C. A.; SANTANA, E. P. C.; CALHEIROS, C. M. L. Aspectos epidemiológicos dos casos humanos confirmados de leishmaniose tegumentar americana no Estado de Alagoas. Brasil. Revista Pan-Amazônica de Saúde, Maceió, v. 6, n. 4, p. 49-54, 2015.
SANESUL. Importância do Tratamento de Esgoto. Sanesul, Campo Grande, 2023. Disponível em: https://www.sanesul.ms.gov.br/importancia-do-tratamento-de-esgoto. Acesso em: 4 nov. 2023.
SANESUL. PPP do Saneamento completa um ano de operação no MS; veja o que foi feito. EPE, Campo Grande, 2022. Disponível em: https://www.epe.segov.ms.gov.br/ppp-do-saneamento-completa-um-ano-de-operacao-no-ms-veja-o-que-foi-feito/. Acesso em: 7 set. 2023.
SANESUL. Sanesul e Aegea assinam contrato da Parceria Público Privada para universalização do esgotamento sanitário de MS. Sanesul, Campo Grande, 2021. Disponível em: https://www.sanesul.ms.gov.br/noticias/sanesul-e-aegea-assinam-contrato-da-parceria-publico-privada-para-universalizacao-do-esgotamento-sanitario-de-ms-5998. Acesso em: 7 set. 2023.
SANTOS, G. O. Resíduos sólidos e aterros sanitários: em busca de um novo olhar. Recife: Imprima, 2016.
SILVA, A. M. S. As condições da estação de tratamento de esgoto de mata de São João e os impactos causados a saúde pública e ambiental. 2015. Monografia de Especialização (Especialista em Gestão Ambiental) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira, 2015.
TEIXEIRA, M. D. S.; BENTO, I. A. B.; CARVALHO, L. S.; CARVALHO, M. C. S. Impactos socioambientais provenientes do esgotamento sanitário a céu aberto. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, João Pessoa, v. 5, n. 11, p. 849-58, 2018.
VALLE, D.; PIMENTA, D. N.; AGUIAR, R. Zika, dengue e chikungunya: desafios e questões. Revista de Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 25, n. 2, p. 419-422, abr./jun. 2016.
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