Entre o desenvolvimento e a decolonialidade: Santarém, os portos e os conflitos
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v0i0.1799Palavras-chave:
desenvolvimento real, desenvolvimento econômico, decolonialidade, reconhecimento, projetos portuários.Resumo
Este artigo apresenta um debate sobre o desenvolvimento e reconhecimento através do método materialista histórico dialético, em uma perspectiva decolonial, adotando como metodologia a pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, que subsidia uma análise crítica do projeto portuário da EMBRAPS em Santarém, PA. Evidencia-se a existência de um pensamento ocidental hegemônico de desenvolvimento, que privilegia a busca do crescimento econômico a qualquer custo, inclusive social e ambiental. Por fim, conclui-se que a forte herança eurocêntrica implica desequilíbrio entre os ideais daqueles que se beneficiam desse modelo economicista, as empresas portuárias, e daqueles que permanecem marginalizados no processo, as comunidades quilombolas de Santarém.
Referências
BALDI, C. A. Descolonizando o ensino de direitos humanos? Hendu – Revista LatinoAmericana de Direitos Humanos, Belém, PA, v. 5, n. 1, p. 8-18, 2014.
BARTOLOMÉ, M. A. As etnogêneses: velhos atores e novos papéis no cenário cultural e político. Mana, Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, p. 39-68, abr. 2006.
BM. Retomando o caminho para a inclusão, crescimento e sustentabilidade. Relatório 101431-BR. Brasil: diagnóstico sistemático de país. Sumário Executivo. Maio 2016.
CARGILL NO MUNDO. Disponível em: http://www.cargill.com.br/pt/sobre-cargill-brasil/index.jsp. Acesso em: out. 2016.
COELHO, S. O.; MELLO, R. A. C. A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 8, n. 15, p. 9-24, jan./jun. 2011.
CPT. CPT Santarém divulga Carta Aberta contra possibilidade de concessão de licença à Cargill no Pará. Santarém, 2010. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/cpt/293-cpt-santarem-divulga-carta-aberta-contra-possibilidade-de-concessao-de-licenca-a-cargill-no-para] . Acesso em: nov. 2017.
DUSSEL, E. Filosofia da libertação: crítica à ideologia da exclusão. 5. reimp. São Paulo: Paulus, 2015.
DUSSEL, E. Ética da libertação: na idade da globalização e da exclusão. Petrópolis: Vozes, 2000.
ESCOBAR, A. O lugar da natureza e a natureza do lugar: globalização ou pós-desenvolvimento? In: LANDER, E. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), 2005. p. 69-86. Disponível em: https://www.clacso.org.ar/libreria-latinoamericana/buscar_libro_detalle.php?id_libro=164. Acesso em: out. 2017.
FADESP. Relatório de Impacto Ambiental. Belém: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, 2013.
FOQS. Quilombolas de Santarém. [s.d.]. Disponível em: http://quilombolasdesantarem.blogspot.com.br/. Acesso em: out. 2017.
FUNES, E. Bom Jardim, Murumurutuba, Murumuru, Tiningu, Ituqui, Saracura,Arapemã. Terras de Afro-amazonidas - “Nós já somos a reserva, somos os filhos deles”. Arquivos UFOPA. 1995. Disponível em: http://www2.ufopa.edu.br/ufopa/arquivo/docdiv/2017/bom-jardim-murumurutuba-murumuru-tiningu-ituqui-saracura-arapema.-terras-de-afro-amazonidas-201cnos-ja-somos-a-reserva-somos-os-filhos-deles201d/view. Acesso em: jan. 2017.
FURTADO, C. O subdesenvolvimento revisitado. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 1, n. 1, p. 5-19, ago. 1992.
GALEANO, E. Patas arriba: la escuela del mundo al revés. 1998. Disponível em: http://resistir.info/livros/galeano_patas_arriba.pdf. Acesso em: out. 2017.
GUIMARÃES, R. P. Desenvolvimento sustentável: da retórica à formulação de políticas públicas. In: BECKER, B. K.; MIRANDA, M. (Org.). A geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997.
HONNETH, A. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2003.
IBGE. O Brasil em síntese. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br. Acesso em: out. 2017.
MARTINS, J. S. M. Fronteira. A degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Hucitec, 1997.
NESKE, M. Z. Colonialidade e desenvolvimento: a ressignificação do lugar em “zonas marginalizadas” no sul do Rio Grande do Sul. 2014. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, 2014.
PARÁ. Tribunal Regional da 1ª Região. Agravo de Instrumento n. 0027843-13.2016.4.01.0000. Empresa Brasileira de Portos de Santarém. Ministério Público do Estado do Pará. Relator: Desembargador Federal Souza Prudente. Brasília, DF, 31 de maio de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, 24 maio 2017.
PARÁ. Ação civil pública 0377-75.2016.4.01.3902. Ministério Público Federal. Empresa Brasileira de Portos de Santarém, 15 de fevereiro 2016.
PARÁ. Ação civil pública 162-61.2000.4.01.3902. Ministério Público Federal. Cargill Agrícola AS. União Federal. Santarém, Estado do Pará, 17 de janeiro 2000.
PREBISCH, R. Problemas teóricos e práticos do crescimento econômico. In: BIELSHOWSKY, R. (Org.). Cinqüenta anos de pensamento da CEPAL. Rio de Janeiro: Record, 2000. p. 181-215.
QUIJANO, A. Colonialidad del poder y classificación social. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), 2014. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20140506032333/eje1-7.pdf. Acesso em: out. 2017.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), 2005. p. 117-42. Disponível em: https://www.clacso.org.ar/libreria-latinoamericana/buscar_libro_detalle.php?id_libro=164. Acesso em: out. 2017.
RAVAGANI, H. B. Luta por reconhecimento: a filosofia social do jovem Hegel segundo Honneth. Kínesis, Marília, SP, v. I, n. 01, p. 39-57, 2009.
REIS, A. F. C. A política de Portugal no Vale Amazônico. Belém, PA: Revista Novidade, 1940.
ROSTOW, W.W. The stages of economic growth. The Economic History Review, London, Second Series, v. XII, n. 1, p. 1-16, 1959.
SAMPAIO, P. M. Escravos e escravidão africana na Amazônia. In: SAMPAIO, P. M. (Org.). O fim do silêncio. Presença negra na Amazônia. Belém, PA: Açaí, 2011. p. 13-43.
SEN, A. Desenvolvimento com liberdade. São Paulo: Schwarcz, 2009.
SEPÚLVEDA, J. G. Tratado sobre las justas causas de la guerra contra los índios. In: ROMANO, R. Os mecanismos da conquista colonial: os conquistadores. São Paulo: Perspectiva, 1973. p. 84-5.
SMITH, A. A riqueza das nações. São Paulo: Nova cultural, 1996. (Col. Os economistas, v. 1).
WALSH, C. Interculturalidad, conocimientos y descolonialidad. Signo y Pensamiento. Bogotá, v. 24, n. 46, p. 39-50, jan./jun. 2005.
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