El derecho de integración en la Ruta de Integración Latinoamericana (RILA): una revisión integradora desde la perspectiva humana y económica

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v24i4.4209

Palabras clave:

Derechos Humanos Económicos, Corredor Bioceánico, Perspectiva Económica

Resumen

La Ruta de Integración Latinoamericana (RILA) y el Corredor Bioceánico surgen como importantes
iniciativas de integración que pueden aportar beneficios significativos a los países por donde atraviesa el
Corredor: Brasil, Paraguay, Argentina y Chile. Desde la perspectiva económica de los derechos humanos, se
observa el comportamiento de los agentes y su conformidad con los valores de condiciones dignas de vida.
En este contexto, el presente artículo tiene como objetivo analizar el derecho de integración en la RILA y
el Corredor Bioceánico, buscando comprender los aspectos jurídicos e institucionales involucrados, con un
enfoque en el impacto económico. La metodología propuesta es descriptiva-cualitativa, realizada a través
de una revisión integrativa de la literatura, utilizando las siguientes bases de datos: Scielo, Scopus y Web of
Science, lo que resultó en un total de 12 artículos. También se recopilaron datos secundarios del Producto
Interno Bruto (PIB) y del Instituto de Investigación Económica Aplicada (Ipea), lo que generó probabilidades y
planteó diferentes desafíos, como tasas impositivas entre países, reducción del proteccionismo, corrupción,
integración universitaria y tipo de cambio. Para Porto Murtinho y Carmelo Peralta, se espera que con el
crecimiento del flujo logístico y las exportaciones, el ingreso per cápita aumente y fomente mejoras sociales
en los municipios.

Biografía del autor/a

Cristiane Martins Viegas de Oliveira, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, MS, Brasil.

Doutoranda no 4º ano do Programa de Mestrado/Doutorado em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorialidades com enfoque em Ciência de Dados/Direitos Humanos - (UCDB/2020); Mestre em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorialidades com enfoque em Direitos Humanos (UCDB/2020); Mestranda em Direitos Humanos (UFMS); Possui pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Anhanguera/Uniderp (2008). Possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Anhanguera/Uniderp (2007). Possui Graduação em Educação Física Licenciatura (2017) e Bacharelado (2018) pela UCDB. Possui graduação em Direito pela UCDB (2004). Atualmente é orientadora do Programa de Iniciação Científica (PIBIC) em Direitos Humanos do Curso de Direito - UCDB. Atualmente é advogada pela OAB/MS.

Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, MS, Brasil.

Doutor em Antropologia e master em educação (tecnologias
de la educación) pela Universidade de Salamanca-Espanha. Mestre em Educação (Educação
Indígena) e especialista em Antropologia (teoria e métodos) pela Universidade Federal de Mato
Grosso. Graduado em Pedagogia pela Universidade de Cuiabá e em Filosofia pela Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Lorena.

Vladmir Oliveira da Silveira, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, MS, Brasil.

Estágio Pós-doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC). Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Graduado em Direito e em Relações Internacionais pela PUC-SP. Professor titular de Direitos
Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professor de Direito e
coordenador do Curso de Mestrado em Direito na PUC-SP

Heitor Romero Marques, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, MS, Brasil.

Doutor em Desarrollo Local Y Planificación Territorial pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Educação Formação de Professores pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Especialista em Filosofia e História da Educação pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMT). Graduado em Ciências de Primeiro Grau e em Educação Moral e Cívica pela Universidade Federal de Goiás (UFG); e graduado em Ciências e em Pedagogia pela FUCMT. Atualmente é professor na Universidade Católica Dom Bosco em cursos de graduação, na especialização lato sensu e no Programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Local em contexto de territorialidades.

Citas

BARROS, P. S.; PADULA, R.; SEVERO, L. W.; SAMURIO, S. E.; GONÇALVES, J. D. S. B. Corredor bioceânico de Mato Grosso do Sul ao Pacífico: produção e comércio na Rota da Integração Sul-Americana. Portal IPEA, Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/index.php?option=com_content&view=article&id=37931&Itemid=457. Acesso em: 12 jul. 2023.

BASSO, J. D.; FERRETTI, V. A. S. Impactos de la implementación del Corredor Vial Bioceánico en la educación escolar en la frontera Brasil/Paraguay: conociendo el contexto. Interações, Campo Grande, MS, v. 22, n. 4, p. 1197-212, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/inter/a/WkgcDwprdcGqFgFWrZTMMPv/. Acesso em: 26 maio 2023.

BOURLEGAT, C. A. Eixos de integração e desenvolvimento, Rota de Integração Latino-americana e Turismo: território de Mato Grosso do Sul e franjas fronteiriças. Interações, Campo Grande, MS, v. 20, número especial, p. 107-23, 2019.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1999. 282 p.

CASTRO, A. C.; CIMINI, F. El financiamiento de la integración infraestructural sudamericana: las dificultades institucionales de constitución de un nuevo arreglo financiero regional. Revista Tempo do Mundo, [s.l.], n. 23, p. 123-47, 2020.

CRUZ, Dayana Aparecida Marques Oliveira. Uma análise multiescalar dos impactos da modernização do Terminal de Porto Murtinho na rede sul-matogrossense. Revista Transporte y Territorio, [s.l.], n. 24, 2021.

IBGE. Porto Murtinho: Economia. Portal IBGE, Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ms/porto-murtinho/panorama. Acesso em: 28 mar. 2023.

INSIDER. Inteligência de Mercado. Levantamento de dados secundários. Portal IBGE, Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ms/porto-murtinho/panorama. Acesso em: 12 jul. 2023.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA [IPEA]. Faixa de Fronteira do Brasil é tema de estudo do Ministério da Integração e Ipea. IPEA, Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/mestrado-profissional-em-politicas-publicas-e-desenvolvimentodesafios/index.php?option=com_content&view=article&id=2753:catid=28&Itemid=23. Acesso em: 28 Mar. 2023.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA [IPEA]. Redes de actores y su rol en el desarrollo de corredores: diagnóstico y propuesta de gobernanza para el corredor bioceánico vial Mato Grosso do Sul–puertos del norte de Chile. Portal IPEA, Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11878. Acesso em: 9 jul. 2023.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Instituto de Psicologia. Biblioteca. Revisão de Literatura. Portal do Instituto de Psicologia da USP, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.ip.usp.br/site/biblioteca/revisao-de-literatura/. Acesso em: 11 jul. 2023.

SANTOS, B. S. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Lua Nova – Revista de Cultura e Política, [s.l.], n. 39, p. 105-24, 1997. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/gVYtTs3QQ33f63sjRR8ZDgp/?format=html&lang=pt. Acesso em: 3 jul. 2023.

SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO [SEMADESC]. Transporte pela hidrovia de MS cresce 80% e Porto Murtinho deve exportar 1,2 milhão de toneladas em 2023. Portal Semadesc, Campo Grande, MS, 2023a. Disponível em: https://www.semadesc.ms.gov.br/transporte-pela-hidrovia-de-ms-cresceu-80-e-porto-murtinho-deve-exportar-ate-12-milhao-de-toneladas-neste-ano/. Acesso em: 25 maio 2023.

SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO [SEMADESC]. Contas Regionais Relatórios do PIB. Portal Semadesc, Campo Grande, MS, 2023b. Disponível em: https://www.semadesc.ms.gov.br/contas-regionais-relatorios-do-pib/. Acesso em: 8 jul. 2023.

SILVEIRA, V. O.; CONTIPELLI, E. Direitos Humanos Econômicos na perspectiva da Solidariedade: desenvolvimento integral. In: ENCONTRO NACIONAL CONPEDI, 17., 20, 21 e 22 nov. 2008, Brasília, DF. Anais [...]. Salvador-BA: UNB, 2008. p. 2578.

Publicado

2023-11-13

Cómo citar

Martins Viegas de Oliveira, C., Aguilera Urquiza, A. H., Oliveira da Silveira, V., & Romero Marques, H. (2023). El derecho de integración en la Ruta de Integración Latinoamericana (RILA): una revisión integradora desde la perspectiva humana y económica. Interações (Campo Grande), 24(4), e2444209. https://doi.org/10.20435/inter.v24i4.4209

Número

Sección

DOSSIÊ III: O PAPEL DA UNIRILA NOS "DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO NA ROTA BIOCEÂNICA (BRASIL, PARAGUAI, ARGENTINA E CHILE)"