Necesidad de Evaluación Ambiental Estratégica em la Rota Bioceánica en Mato Grosso do Sul

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v24i4.4167

Palabras clave:

Rota Bioceánica, Evaluación Ambiental Estratégica (AAE), impacto ambiental

Resumen

Este artículo aborda la necesidad de utilizar la Evaluación Ambiental Estratégica (EAE) como
herramienta para evaluar los impactos ambientales derivados de la implementación de la Ruta Bioceánica
en Mato Grosso do Sul, también conocida como Corredor Bioceánico o Ruta de Integración Latinoamericana
(RILA). El objetivo principal es examinar la falta de acción coordinada en la predicción de los impactos
ambientales de esta ruta e identificar los mejores instrumentos legales dentro del sistema brasileño para
llevar a cabo esta evaluación. La metodología utilizada incluye revisión bibliográfica, análisis de datos
documentales de organismos públicos e investigación de la legislación relevante sobre el tema. El modelo
de desarrollo brasileño, que prioriza los intereses económicos, requiere la protección de otras cuestiones,
especialmente las ambientales. La toma de decisiones en políticas públicas debe estar guiada por el principio
del desarrollo sostenible, involucrando la participación y conciencia de la comunidad. El artículo examina
diferentes instrumentos de Evaluación de Impacto Ambiental (EIA), como el Estudio de Impacto Ambiental
Preliminar (EIS) y su Informe de Impacto Ambiental, así como Evaluaciones Ambientales Estratégicas e
Integradas. Como estrategia para abordar las posibles consecuencias negativas de la Ruta Bioceánica, se
propone la implementación de la EAE como política, promoviendo una mayor transparencia gubernamental
y conexión entre la economía, la calidad de vida y el medio ambiente. Los autores argumentan que, en el
caso de la Ruta Bioceánica, la EAE es el instrumento más adecuado para evaluar los impactos ambientales y
sociales resultantes de esta iniciativa. En resumen, la implementación de la Ruta Bioceánica en Mato Grosso
do Sul requiere un análisis integral de los impactos ambientales y la adopción de medidas adecuadas para
mitigar posibles consecuencias negativas. El uso de la Evaluación Ambiental Estratégica (EAE) se presenta
como una solución prometedora para evaluar y gestionar los efectos de esta ruta, asegurando un desarrollo
sostenible y equilibrado para la región.

Biografía del autor/a

Joelma Fernandes Arguelho, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Mestranda em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica
Dom Bosco (UCDB), com ênfase para o Patrimônio Cultural – Bolsista pela CAPES. Pós-graduada
em Artes Visuais – Cultura e Criação – pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
(Senac). Aluna do curso de Gestão e Prática de Obras de Conservação e Restauro do Patrimônio
Cultural. Graduada em Artes Visuais pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS),
em Artes Visuais – Licenciatura – pela Faculdade Mozarteum de São Paulo e em Arquitetura e
Urbanismo pela UFMS. Servidora efetiva da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campo
Grande, como Gerente de Patrimônio Cultural.

Luciano Furtado Loubet, Universidade de Alicante – Espanha

Doutorando em Direito Ambiental e da Sustentabilidade pela
Universidade de Alicante, Espanha, em cotutela com a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) em
Desenvolvimento Regional. Mestre em Direito Ambiental e da Sustentabilidade pela Universidade
de Alicante. Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental.

Carmen de Eugenio, Prefeitura Municipal de Campo Grande

Mestranda em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco
(UCDB). Pós-graduada em Direito e Gestão Pública e bacharel em Direito pela UCDB. Professora
de Artes na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Gestora da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo (Sectur), na Prefeitura de Campo Grande. Membro da União Brasileira de
Escritores de MS e da Academia de Letras do Brasil – CG.

Pedro Pereira Borge, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Doutor e mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo (PUC-SP). Licenciado em Pedagogia pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).
Graduado em Teologia pelo Instituto Santo Tomás de Aquino, e em Filosofia pela UCDB. Atualmente
trabalha no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local, mestrado e doutorado,
da Universidade Católica Dom Bosco. Possui experiência em Ciência Política, com ênfase em
Ciência Política, trabalhando principalmente nos seguintes temas: religião, identidade, educação,
Estado-nação e história.

Citas

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS [ANA]. Nota Técnica Conjunta No. 3/2020/SPR/SER, de 31 de maio de 2020. Análise integrada dos efeitos da implantação de AHEs na RH Paraguai. Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/planos-e-estudos-sobre-rec-hidricos/plano-de-recursos-hidricos-rio-paraguai/09-nt-3_2020_spr_sre.pdf. Acesso em: 29 maio 2023.

ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.

ASATO, Thiago Andrade. A Rota Bioceânica como campo de possibilidades para o desenvolvimento da atividade turística. 2021. 179 p. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Local) – Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, MS, 2021.

BARROS, Pedro Silva; PADULA, Rafael; SEVERO, Luciano Wexell; SAMURIO, Sofia Escobar; GONÇALVES, Julia de Souza Borba. Corredor Bioceânico de Mato Grosso do Sul ao Pacífico: produção e comércio na Rota da Integração Sul-Americana. Campo Grande, MS: UEMS; Brasília: Ipea: 2020.

BRASIL. Ministério dos Transportes. Projeto de reavaliação de estimativas e metas do PNLT. Relatório Final. Brasília, DF: Logit, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transporte-terrestre_antigo/pnlt-relatorio-executivo-2011. Acesso em: 26 mar. 2023.

CAMILO-PEREIRA, Ana Paula; ABRITA, Mateus Boldrine; FONSECA, Rafael Oliveira. Circulação, desenvolvimento econômico e ordenamento territorial: elementos teóricos para análises de pesquisas sobre a Rota de Integração Latino Americana. Confins, [s.l.], n. 50, [s.p.], jun. 2021. Disponível em: https://www.journals.openedititon.org/confins/37445. Acesso em: 26 mar. 2023.

CASTRO, João Carlos Parkinson. Turismo como instrumento dinamizador do Corredor Rodoviário Bioceânico. Interacões, Campo Grande, MS, v. 20, n. especial, p. 19-29, 2019.

FERRI, Giovani; MATTEI, Silvia; MEDEIROS, Isadora da Silva. A Avaliação Ambiental Integradas nos Empreendimentos Hidrelétricos do Estado do Paraná. MP, Justiça e Sociedade, Curitiba, v. 4, [s.p.], 2022. Disponível em: https://escolasuperior.mppr.mp.br/arquivos/Image/publicacoes/MP-Justica-e-Sociedade-Volume4.pdf. Acesso em: 29 maio 2023.

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL [IMASUL]. Avaliação Ambiental Estratégica sub-Bacia do Rio Verde. Campo Grande, MS: IMASUL, 2008. Disponível em: https://www.imasul.ms.gov.br/avaliacao-ambiental-estrategica-sub-bacia-do-rio-verde/. Acesso em: 29 abr. 2023.

LOUBET, Luciano Furtado. Regime jurídico do ecoturismo e o papel do Ministério Público em sua defesa e controle. Revista Jus Navigandi, Teresinha, ano 16, n. 2809, 11 mar. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/18654. Acesso: 29 maio 2023.

MACIEL, Marcela Albuquerque. Compensação Ambiental: instrumento para a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. São Paulo: Letras Jurídicas, 2012.

MARCHESAN, Ana Maria Moreira. A reinvenção da natureza e da realidade: a fragmentação como prática nociva à proteção ambiental. In: BORRATI, Larissa Verri; LEITE, José Rubens Morato; CAVEDON-CAPDEVILLE, Fernanda Salles. Direito Ambiental e Geografia. São Paulo: Ed. Lumen Juris, 2020. p. 201-36.

MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. São Paulo: Saraiva, 2001.

SANCHES, Luiz Enrique. Avaliação Ambiental Estratégica e sua Aplicação no Brasil, 2008. Disponível em: http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/aaeartigo.pdf/at_download/file. Acesso em: 14 mar. 2023.

SOBRINHO, Jeremias. Estrutura das diretrizes da preservação do patrimônio cultural de Porto Murtinho. Projeto apoio ao desenvolvimento do plano diretor de Porto Murtinho. Campo Grande, MS: UFMS, 2021. 123 p.

TEIXEIRA, Izabella Mônica Vieira. O uso da avaliação ambiental estratégica no planejamento da oferta de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil: uma proposta. 2008. 288 f. Tese (Doutorado em Engenharia) – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, 2008.

URBANO, Marcely Lopes Mendes; ALMEIDA, Maria Rita Raimundo. A Prática da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil: o caso de Minas Gerais. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL, 14., São Paulo, v. 3, n. 2, p. 88-98, out. 2016. Anais [...]. Disponível em: https://www.proceedings.blucher.com.br/article-details/a-prtica-da-avaliao-ambiental-estratgica-no-brasil-o-caso-de-minas-gerais-23941. Acesso em: 29 maio 2023.

WILKE, Erick Push. Apontamentos sobre o Corredor Bioceânico Brasil-Norte do Chile: economia, logística, direito, história e turismo. Campo Grande: Life Editora, 2022.

Publicado

2023-11-14

Cómo citar

Arguelho, J. F., Loubet, L. F., de Eugenio, C., & Borge, P. P. (2023). Necesidad de Evaluación Ambiental Estratégica em la Rota Bioceánica en Mato Grosso do Sul. Interações (Campo Grande), 24(4), e2444167. https://doi.org/10.20435/inter.v24i4.4167

Número

Sección

DOSSIÊ III: O PAPEL DA UNIRILA NOS "DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO NA ROTA BIOCEÂNICA (BRASIL, PARAGUAI, ARGENTINA E CHILE)"