Need for Strategic Environmental Assessment on the Bi-Oceanic Route in Mato Grosso do Sul

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v24i4.4167

Keywords:

Bi-Oceanic Road Route, Strategic Environmental Assessment (SEA), environmental impact

Abstract

This article addresses the need to use Strategic Environmental Assessment (SEA) as a tool to assess
the environmental impacts resulting from the implementation of the Bioceanic Route in Mato Grosso do Sul,
also known as the Bioceanic Corridor or the Latin American Integration Route (RILA). The main objective is
to examine the lack of coordinated action in predicting the environmental impacts of this route and identify
the best legal instruments within the Brazilian system to conduct this assessment. The methodology used
includes literature review, analysis of documentary data from public agencies, and investigation of relevant
legislation on the subject. The Brazilian development model, which prioritizes economic interests, requires
the protection of other issues, especially environmental ones. Decision-making on public policies should be
guided by the principle of sustainable development, involving participation and awareness of the community.
The article examines different instruments of Environmental Impact Assessment (EIA), such as the Preliminary
Environmental Impact Study (EIS) and its Environmental Impact Report, as well as Strategic and Integrated
Environmental Assessments. As a strategy to address the potential negative consequences of the Bioceanic
Route, the implementation of SEA is proposed as a policy, promoting greater government transparency and
connection between the economy, quality of life, and the environment. The authors argue that, in the case
of the Bioceanic Route, SEA is the most suitable instrument to assess the environmental and social impacts
resulting from this undertaking. In summary, the implementation of the Bioceanic Route in Mato Grosso do
Sul requires a comprehensive analysis of environmental impacts and the adoption of appropriate measures
to mitigate potential negative consequences. The use of Strategic Environmental Assessment (SEA) emerges
as a promising solution to evaluate and manage the effects of this route, ensuring sustainable and balanced
development for the region.

Author Biographies

Joelma Fernandes Arguelho, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Mestranda em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica
Dom Bosco (UCDB), com ênfase para o Patrimônio Cultural – Bolsista pela CAPES. Pós-graduada
em Artes Visuais – Cultura e Criação – pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
(Senac). Aluna do curso de Gestão e Prática de Obras de Conservação e Restauro do Patrimônio
Cultural. Graduada em Artes Visuais pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS),
em Artes Visuais – Licenciatura – pela Faculdade Mozarteum de São Paulo e em Arquitetura e
Urbanismo pela UFMS. Servidora efetiva da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campo
Grande, como Gerente de Patrimônio Cultural.

Luciano Furtado Loubet, Universidade de Alicante – Espanha

Doutorando em Direito Ambiental e da Sustentabilidade pela
Universidade de Alicante, Espanha, em cotutela com a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) em
Desenvolvimento Regional. Mestre em Direito Ambiental e da Sustentabilidade pela Universidade
de Alicante. Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental.

Carmen de Eugenio, Prefeitura Municipal de Campo Grande

Mestranda em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco
(UCDB). Pós-graduada em Direito e Gestão Pública e bacharel em Direito pela UCDB. Professora
de Artes na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Gestora da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo (Sectur), na Prefeitura de Campo Grande. Membro da União Brasileira de
Escritores de MS e da Academia de Letras do Brasil – CG.

Pedro Pereira Borge, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Doutor e mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo (PUC-SP). Licenciado em Pedagogia pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).
Graduado em Teologia pelo Instituto Santo Tomás de Aquino, e em Filosofia pela UCDB. Atualmente
trabalha no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local, mestrado e doutorado,
da Universidade Católica Dom Bosco. Possui experiência em Ciência Política, com ênfase em
Ciência Política, trabalhando principalmente nos seguintes temas: religião, identidade, educação,
Estado-nação e história.

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Published

2023-11-14

How to Cite

Arguelho, J. F., Loubet, L. F., de Eugenio, C., & Borge, P. P. (2023). Need for Strategic Environmental Assessment on the Bi-Oceanic Route in Mato Grosso do Sul. Interações (Campo Grande), 24(4), e2444167. https://doi.org/10.20435/inter.v24i4.4167

Issue

Interações v. 24, n. 4, out./dez. 2023 - Dossiê III: O papel da UniRila nos desafios da integração na Rota Bioceânica (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile) - Parte 1

Section

DOSSIÊ III: O PAPEL DA UNIRILA NOS "DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO NA ROTA BIOCEÂNICA (BRASIL, PARAGUAI, ARGENTINA E CHILE)"

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Copyright (c) 2023 Joelma Fernandes Arguelho, Luciano Loubet, Carmen de Eugenio, Pedro Pereira Borge

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