Crédito rural y territorial: acceso y percepciones de las familias rurales en la región noroeste de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v24i3.3552Palabras clave:
asentamientos rurales, reproducción social, financiamiento rural, políticas públicasResumen
El estudio tuvo como objetivo conocer la percepción de las familias campesinas sobre el acceso al Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar (PRONAF) en el Modelo de Asentamiento, así como sobre el Programa Nacional de Crédito Territorial (PNCF) en las unidades productivas familiares Brejão y Tabuleiro en municipio de Unaí, en Minas Gerais. Para ello, se realizó una encuesta utilizando un guión semiestructurado que involucró a 42 encuestados, representantes de familias rurales durante el año 2019. Los resultados muestran que los encuestados que acceden al PNCF buscan adquirir una propiedad rural, incrementar los ingresos familiares y trabajar en propios, es decir, la familia rural aspira a la autonomía y al progreso en el medio rural. La investigación señaló que hay familias que dependen de programas de transferencia de ingresos como Bolsa Família y jubilación, es decir, la tierra no es suficiente para garantizar ingresos a las familias asentadas o en proceso de asentamiento. En relación al PRONAF, los resultados muestran que las familias muestran interés, a pesar del desconocimiento o el escaso acceso a la línea de crédito. La investigación también señaló la presencia de ingresos no agrícolas o pluriactivos, en función de garantizar un ingreso a las familias rurales.
Citas
ALONSO, J. E. O. S.; SANT’ANA, F. O. P. Um desenho de avaliação de impacto econômico do Bolsa Família sobre agricultores participantes do PRONAF B baseado em resultados potenciais. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 38., Salvador, 7 a 10 de dezembro de 2010. Anais [...]. Salvador: ANPEC, 2010. p. 1-20. Disponível em: http://www.anpec.org.br/encontro2010/inscricao/arquivos/382-b615d3ee20389f4359eea9fe5a7da756.pdf. Acesso em: 18 maio 2021.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL [ASBRAER]. Rede de Noticias: Pronaf completa 20 anos com baixa inadimplência. Portal Asbraer, Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://www.asbraer.org.br/index.php/rede-de-noticias/item/570-pronaf-completa-20-anos-com-baixa-inadimplencia. Acesso em: 21 maio 2021.
BAIARDI, A.; ALENCAR, C. M. M. Agricultura familiar, seu interesse acadêmico, sua lógica constitutiva e sua resiliência no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 52, supl. 1, p. 45-62, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600003
BRASIL. Congresso Nacional. Decreto n. 1.946, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), e dá outras providências. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1946.htm. Acesso em: 17 maio 2021.
BRASIL. Congresso Nacional. Decreto n. 4.892, de 25 de novembro de 2003. Regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e dá outras providências. Brasília, DF, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4892.htm. Acesso em: 17 maio 2021.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei complementar n. 93, de 4 de fevereiro de 1998. Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra – e dá outras providências. DF, 4 fev. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp93.htm. Acesso em: 17 maio. 2021.
BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário. Portal Gov.br, 6 set. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/credito. Acesso em: 18 maio 2021.
BRITO, M. A. Impactos do Programa Nacional de Crédito Fundiário sobre a renda, o patrimônio e a qualidade de vida no sertão nordestino. 2013. 148 f. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Programa de Pós-graduação em Economia Aplicada, Departamento de Economia Rural, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2013. Disponível em: https://www.locus.ufv.br/bitstream/123456789/158/1/texto%20completo.pdf. Acesso em: 18 maio 2021.
COSTA, J. E.; PINHEIRO, F. S.; FEITOZA, D. S. Programa nacional de crédito fundiário (PNCF) em Sergipe: Avanços, limites e contradições. Revista Grifos, v. 30, n. 54, p. 157-77, 2021. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i54.5939
DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. (Org.). Agricultura Familiar Brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. [E-book]. 470 p. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/Agricultura_Familiar.pdf. Acesso em: 21 jun. 2021.
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA DE CAMPINAS [FECAMP]. Estudos de caso em campo para avaliação dos impactos doPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF. Campinas: PCT/IICA-FECAMP, out. 2002.
FOGUESATTO, C. R.; ARTUZO, F. D.; LAGO, A.; MACHADO, J. A. D. Fatores relevantes para a tomada de decisão dos jovens no processo de sucessão geracional na agricultura familiar. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, v. 37, n. 130, p. 15-28, jan./jun. 2016.
GALINDO, E. P.; RESENDE, G. M.; CASTRO, C. N.; CRAVO, T. A. Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF): uma avaliação de seus impactos regionais. [Texto para discussão], n .2042. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, fev. 2015. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2042a.pdf. Acesso em: 18 maio. 2021.
GRISA, C. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. 2012. 280 f. Tese (Doutorado em Ciências) – Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: https://institucional.ufrrj.br/portalcpda/files/2018/08/2012.tese_.Catia-Grisa.pdf. Acesso em: 18 maio. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Censo Agropecuário 2017. Portal IBGE, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017. Acesso em:17 maio. 2021.
LIMA, D. F. P. Avaliação de impacto do Programa Nacional de Crédito Fundiário na região Sul do Brasil. 2011. 141 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Ciências, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Piracicaba, 2011. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-19042011-084424/publico/Diego_de_Faveri_Pereira_Lima.pdf. Acesso em 17 maio. 2021.
MAIA, A. H; SANT’ANA, A. L.; SILVA, F. C. da. Políticas públicas de acesso à terra: uma análise do Programa Nacional de Crédito Fundiário, em Nova Xavantina (MT). Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 56, n. 2, p. 311-28, jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790560208
MALHOTRA, N. Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. Tradução de Laura Bocco. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.
MARIN, J. O. B. Crédito juvenil: a construção social da juventude rural moderna. Extensão Rural, Santa Maria, v. 24, n.2, p. 22-36, abr./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.5902/2318179626685
NASCIMENTO, C. A.; AQUINO, J. R.; DEL GROSSI, M. E. Tendências recentes da agricultura familiar no Brasil e o paradoxo da pluriatividade. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 60, n. 3, p.1-21, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.240128
NEY, M. G.; HOFFMANN, R. A contribuição das atividades agrícolas e não-agrícolas para a desigualdade de renda no Brasil rural. Economia Aplicada, Ribeirão Preto, v. 12, n. 3, p. 365-393, set. 2008. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-80502008000300002
NUNES, E. M.; CRUZ, M. S.; SILVA, V. M. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Território rural Sertão Central Cabugi e Litoral Norte (RN): o desafio da adequação sócio-técnica. Extensão Rural, Santa Maria, v. 27, n. 3, p. 40-64, jul./set. 2020. DOI: https://doi.org/10.5902/2318179643573
OLIVEIRA, M. F. de. Metodologia científica: um manual para a realização de pesquisas em administração. Catalão: UFG, 2011. 72p.
PAIVA, M. A. G.; BARRETO FILHO, B. F. Contribuições do programa nacional de crédito fundiário para as comunidades rurais em Portalegre/RN. Revista Cadernos de Economia, Chapecó, v. 23, n. 39, p. 26-43, 2019. DOI: https://doi.org/10.46699/rce.v23i39.5285
PELEGRINI, G. Crédito Fundiário: uma política de reforma da estrutura agrária ou de acesso à terra para ampliar a área dos pequenos proprietários? 2018. 199 f. Tese (Doutorado em Extensão Rural) – Programa de Pós-graduação em Extensão Rural, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/18634. Acesso em: 19 maio. 2021.
PLOEG, J. D. V. Camponeses e impérios alimentares: lutas por autonomia e sustentabilidade na era da globalização. Tradução de Rita Pereira. Porto Alegre: UFRGS, 2008.
PLOEG, J. D. V. Sete teses sobre a agricultura camponesa. In: PETERSEN, P. (Org). Agricultura familiar camponesa na construção do futuro. Rio de Janeiro: AS-PTA, 2009.
RIBEIRO, M. C.; FERREIRA NETO, J. A.; DIAS, M. M.; FIUZA, A. L. C. Análise das causas da evasão em assentamentos de reforma agrária no estado do Tocantins. Extensão Rural, Santa Maria, v. 18, n. 2, p. 103-32, jul./dez. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/extensaorural/article/view/5576. Acesso em: 18 maio 2021.
RODRIGUEZ, C. J. S.; CONTERATO, M. A. Entre trajetórias e estratégias de vida: a importância do Programa Nacional de Crédito Fundiário no acesso à terra pela juventude rural no Estado do Espírito Santo. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 21, n. 3, p. 165-82, set./dez. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.17058/redes.v21i3.7509. Acesso em: 17 maio. 2021.
SABOURIN, E.; OLIVEIRA, M. N.; XAVIER, J. H. V. Lógica familiar e lógica coletiva nos assentamentos de reforma agrária: o caso do município de Unaí. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 15, n. 1, abr. 2007. Disponível em: https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/281/277. Acesso em: 18 maio. 2021.
SAKAMOTO, C. S.; NASCIMENTO, C. A.; MAIA, A. G. As famílias pluriativas e não agrícolas no rural brasileiro: condicionantes e diferenciais de renda. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 54, n. 3, p. 561-82, jun./set. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790540309. Acesso em: 20 maio 2021.
SANT´ANA, A. L.; SANT´ANA, D. Z. Novos agricultores familiares da microrregião geográfica de Jales: formas de acesso à terra e mudanças nas condições de vida. Cultura Agronômica, Ilha Solteira, v. 29, n. 2, p. 183-203, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.32929/2446-8355.2020v29n2p183-203
SILVA, J. M.; MENDES, E. P. P. Desafios dos agricultores familiares nas comunidades rurais Cruzeiros dos Martírios e Paulistas, Catalão. Revista Formação Online, v. 2, n. 19, p. 32-50, jul./dez. 2012. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/view/2098. Acesso em: 17 maio 2021.
SILVA, S. P. A dinâmica das políticas públicas de desenvolvimento rural e sua incidência territorial: uma análise do Pronaf no Território Vale do Mucuri/MG. Extensão Rural, Santa Maria, v. 22, n. 2, p. 60-78, abr./jun. 2015. DOI: https://doi.org/10.5902/2318179613407
SILVA, S. S.; ANTONIAZZI, E. A.; NOVAK, M. A. L. O Pronaf como instrumento de fixação do agricultor familiar no campo, evitando o êxodo rural. Revista Desenvolvimento Socioeconômico em debate, v. 5 n. 2, p. 66-93, 2019. Disponível em http://periodicos.unesc.net/RDSD/article/view/4545/5015. Acesso em: 17 maio. 2021.
SOUZA-ESQUERDO, V. F. BERGAMASCO, S. M. P. P. Políticas públicas para a agricultura familiar brasileira: um estudo sobre o Pronaf nos municípios do circuito das Frutas-SP. Extensão Rural, Santa Maria, v. 22, n. 1, p. 09-35, jan./mar. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.5902/2318179614539. Acesso em: 11 jan. 2020.
WANDERLEY, M. N. B. “Franja Periférica”, “Pobres do Campo”, “Camponeses”: dilemas da inclusão social dos pequenos agricultores familiares. In: DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. (Org.). Agricultura Familiar Brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. p. 66-83. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/Agricultura_Familiar.pdf. Acesso em: 21 jun. 2021.
WITTMANN, V. D. Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF): perspectivas para a agricultura familiar no estado do Rio de Janeiro. 2018. 107 f. Dissertação (Mestrado em Agricultura Orgânica) – Programa de Pós-graduação em Agricultura Orgânica, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/1107970/1/Programanacionaldecreditoorient.AssisVICTOR2018.pdf . Acesso em: 17 maio 2021.
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