Rural and land credit: access and perceptions of rural families in the northwest region of Minas Gerais

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v24i3.3552

Keywords:

rural settlements, social reproduction, rural financing, public policy

Abstract

The study aimed to understand the perception of farming families on access to the National Program for Strengthening Family Farming PRONAF) in the Model Settlement, as well as on the National Land Credit Program (PNCF) in the family production units Brejão and Tabuleiro in municipality of Unaí, in Minas Gerais. To this end, a survey was carried out using a semi-structured script involving 42 respondents, representatives of rural families during the year 2019. The results show that respondents who access the PNCF seek to purchase a rural property, increase income family and working on their own, that is, the rural family aims for autonomy and progress in the rural environment. The research pointed out that there are families that depend on income transfer programs such as “Bolsa Família” and retirement, that is, the land is not enough to guarantee income for the families settled or in the process of settlement. In relation to PRONAF, the results show that families have interest, despite the lack of knowledge or low access to the credit line. The investigation also pointed out the presence of non-agricultural or pluriactive incomes, as a function of guaranteeing an income for rural families.

Author Biographies

Thiago Melo, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Instituto de Ciências Agrárias, Campus Unaí - Unaí-MG

Doutor em Zootecnia pela Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FCAV/UNESP). Zootecnista, formado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Professor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Instituto de Ciências Agrárias, campus Unaí.

Ezequiel Redin, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutor em Extensão Rural pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Tecnólogo em Agropecuária, formado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Professor da UFSM.

Luciane Costa Barbé, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Instituto de Ciências Agrárias, Campus Unaí - Unaí-MG

Doutora em Produção Vegetal pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). Economista doméstica formada pela  Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Professora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Instituto de Ciências Agrárias, campus Unaí.

References

ALONSO, J. E. O. S.; SANT’ANA, F. O. P. Um desenho de avaliação de impacto econômico do Bolsa Família sobre agricultores participantes do PRONAF B baseado em resultados potenciais. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 38., Salvador, 7 a 10 de dezembro de 2010. Anais [...]. Salvador: ANPEC, 2010. p. 1-20. Disponível em: http://www.anpec.org.br/encontro2010/inscricao/arquivos/382-b615d3ee20389f4359eea9fe5a7da756.pdf. Acesso em: 18 maio 2021.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL [ASBRAER]. Rede de Noticias: Pronaf completa 20 anos com baixa inadimplência. Portal Asbraer, Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://www.asbraer.org.br/index.php/rede-de-noticias/item/570-pronaf-completa-20-anos-com-baixa-inadimplencia. Acesso em: 21 maio 2021.

BAIARDI, A.; ALENCAR, C. M. M. Agricultura familiar, seu interesse acadêmico, sua lógica constitutiva e sua resiliência no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 52, supl. 1, p. 45-62, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032014000600003

BRASIL. Congresso Nacional. Decreto n. 1.946, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), e dá outras providências. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1946.htm. Acesso em: 17 maio 2021.

BRASIL. Congresso Nacional. Decreto n. 4.892, de 25 de novembro de 2003. Regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, e dá outras providências. Brasília, DF, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4892.htm. Acesso em: 17 maio 2021.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei complementar n. 93, de 4 de fevereiro de 1998. Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra – e dá outras providências. DF, 4 fev. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp93.htm. Acesso em: 17 maio. 2021.

BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário. Portal Gov.br, 6 set. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/credito. Acesso em: 18 maio 2021.

BRITO, M. A. Impactos do Programa Nacional de Crédito Fundiário sobre a renda, o patrimônio e a qualidade de vida no sertão nordestino. 2013. 148 f. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Programa de Pós-graduação em Economia Aplicada, Departamento de Economia Rural, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2013. Disponível em: https://www.locus.ufv.br/bitstream/123456789/158/1/texto%20completo.pdf. Acesso em: 18 maio 2021.

COSTA, J. E.; PINHEIRO, F. S.; FEITOZA, D. S. Programa nacional de crédito fundiário (PNCF) em Sergipe: Avanços, limites e contradições. Revista Grifos, v. 30, n. 54, p. 157-77, 2021. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i54.5939

DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. (Org.). Agricultura Familiar Brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. [E-book]. 470 p. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/Agricultura_Familiar.pdf. Acesso em: 21 jun. 2021.

FUNDAÇÃO DE ECONOMIA DE CAMPINAS [FECAMP]. Estudos de caso em campo para avaliação dos impactos doPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF. Campinas: PCT/IICA-FECAMP, out. 2002.

FOGUESATTO, C. R.; ARTUZO, F. D.; LAGO, A.; MACHADO, J. A. D. Fatores relevantes para a tomada de decisão dos jovens no processo de sucessão geracional na agricultura familiar. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, v. 37, n. 130, p. 15-28, jan./jun. 2016.

GALINDO, E. P.; RESENDE, G. M.; CASTRO, C. N.; CRAVO, T. A. Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF): uma avaliação de seus impactos regionais. [Texto para discussão], n .2042. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, fev. 2015. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2042a.pdf. Acesso em: 18 maio. 2021.

GRISA, C. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. 2012. 280 f. Tese (Doutorado em Ciências) – Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: https://institucional.ufrrj.br/portalcpda/files/2018/08/2012.tese_.Catia-Grisa.pdf. Acesso em: 18 maio. 2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Censo Agropecuário 2017. Portal IBGE, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017. Acesso em:17 maio. 2021.

LIMA, D. F. P. Avaliação de impacto do Programa Nacional de Crédito Fundiário na região Sul do Brasil. 2011. 141 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Ciências, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Piracicaba, 2011. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-19042011-084424/publico/Diego_de_Faveri_Pereira_Lima.pdf. Acesso em 17 maio. 2021.

MAIA, A. H; SANT’ANA, A. L.; SILVA, F. C. da. Políticas públicas de acesso à terra: uma análise do Programa Nacional de Crédito Fundiário, em Nova Xavantina (MT). Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 56, n. 2, p. 311-28, jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790560208

MALHOTRA, N. Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. Tradução de Laura Bocco. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.

MARIN, J. O. B. Crédito juvenil: a construção social da juventude rural moderna. Extensão Rural, Santa Maria, v. 24, n.2, p. 22-36, abr./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.5902/2318179626685

NASCIMENTO, C. A.; AQUINO, J. R.; DEL GROSSI, M. E. Tendências recentes da agricultura familiar no Brasil e o paradoxo da pluriatividade. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 60, n. 3, p.1-21, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.240128

NEY, M. G.; HOFFMANN, R. A contribuição das atividades agrícolas e não-agrícolas para a desigualdade de renda no Brasil rural. Economia Aplicada, Ribeirão Preto, v. 12, n. 3, p. 365-393, set. 2008. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-80502008000300002

NUNES, E. M.; CRUZ, M. S.; SILVA, V. M. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Território rural Sertão Central Cabugi e Litoral Norte (RN): o desafio da adequação sócio-técnica. Extensão Rural, Santa Maria, v. 27, n. 3, p. 40-64, jul./set. 2020. DOI: https://doi.org/10.5902/2318179643573

OLIVEIRA, M. F. de. Metodologia científica: um manual para a realização de pesquisas em administração. Catalão: UFG, 2011. 72p.

PAIVA, M. A. G.; BARRETO FILHO, B. F. Contribuições do programa nacional de crédito fundiário para as comunidades rurais em Portalegre/RN. Revista Cadernos de Economia, Chapecó, v. 23, n. 39, p. 26-43, 2019. DOI: https://doi.org/10.46699/rce.v23i39.5285

PELEGRINI, G. Crédito Fundiário: uma política de reforma da estrutura agrária ou de acesso à terra para ampliar a área dos pequenos proprietários? 2018. 199 f. Tese (Doutorado em Extensão Rural) – Programa de Pós-graduação em Extensão Rural, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/18634. Acesso em: 19 maio. 2021.

PLOEG, J. D. V. Camponeses e impérios alimentares: lutas por autonomia e sustentabilidade na era da globalização. Tradução de Rita Pereira. Porto Alegre: UFRGS, 2008.

PLOEG, J. D. V. Sete teses sobre a agricultura camponesa. In: PETERSEN, P. (Org). Agricultura familiar camponesa na construção do futuro. Rio de Janeiro: AS-PTA, 2009.

RIBEIRO, M. C.; FERREIRA NETO, J. A.; DIAS, M. M.; FIUZA, A. L. C. Análise das causas da evasão em assentamentos de reforma agrária no estado do Tocantins. Extensão Rural, Santa Maria, v. 18, n. 2, p. 103-32, jul./dez. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/extensaorural/article/view/5576. Acesso em: 18 maio 2021.

RODRIGUEZ, C. J. S.; CONTERATO, M. A. Entre trajetórias e estratégias de vida: a importância do Programa Nacional de Crédito Fundiário no acesso à terra pela juventude rural no Estado do Espírito Santo. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 21, n. 3, p. 165-82, set./dez. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.17058/redes.v21i3.7509. Acesso em: 17 maio. 2021.

SABOURIN, E.; OLIVEIRA, M. N.; XAVIER, J. H. V. Lógica familiar e lógica coletiva nos assentamentos de reforma agrária: o caso do município de Unaí. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 15, n. 1, abr. 2007. Disponível em: https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/281/277. Acesso em: 18 maio. 2021.

SAKAMOTO, C. S.; NASCIMENTO, C. A.; MAIA, A. G. As famílias pluriativas e não agrícolas no rural brasileiro: condicionantes e diferenciais de renda. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba, v. 54, n. 3, p. 561-82, jun./set. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790540309. Acesso em: 20 maio 2021.

SANT´ANA, A. L.; SANT´ANA, D. Z. Novos agricultores familiares da microrregião geográfica de Jales: formas de acesso à terra e mudanças nas condições de vida. Cultura Agronômica, Ilha Solteira, v. 29, n. 2, p. 183-203, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.32929/2446-8355.2020v29n2p183-203

SILVA, J. M.; MENDES, E. P. P. Desafios dos agricultores familiares nas comunidades rurais Cruzeiros dos Martírios e Paulistas, Catalão. Revista Formação Online, v. 2, n. 19, p. 32-50, jul./dez. 2012. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/view/2098. Acesso em: 17 maio 2021.

SILVA, S. P. A dinâmica das políticas públicas de desenvolvimento rural e sua incidência territorial: uma análise do Pronaf no Território Vale do Mucuri/MG. Extensão Rural, Santa Maria, v. 22, n. 2, p. 60-78, abr./jun. 2015. DOI: https://doi.org/10.5902/2318179613407

SILVA, S. S.; ANTONIAZZI, E. A.; NOVAK, M. A. L. O Pronaf como instrumento de fixação do agricultor familiar no campo, evitando o êxodo rural. Revista Desenvolvimento Socioeconômico em debate, v. 5 n. 2, p. 66-93, 2019. Disponível em http://periodicos.unesc.net/RDSD/article/view/4545/5015. Acesso em: 17 maio. 2021.

SOUZA-ESQUERDO, V. F. BERGAMASCO, S. M. P. P. Políticas públicas para a agricultura familiar brasileira: um estudo sobre o Pronaf nos municípios do circuito das Frutas-SP. Extensão Rural, Santa Maria, v. 22, n. 1, p. 09-35, jan./mar. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.5902/2318179614539. Acesso em: 11 jan. 2020.

WANDERLEY, M. N. B. “Franja Periférica”, “Pobres do Campo”, “Camponeses”: dilemas da inclusão social dos pequenos agricultores familiares. In: DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. (Org.). Agricultura Familiar Brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. p. 66-83. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2017/10/Agricultura_Familiar.pdf. Acesso em: 21 jun. 2021.

WITTMANN, V. D. Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF): perspectivas para a agricultura familiar no estado do Rio de Janeiro. 2018. 107 f. Dissertação (Mestrado em Agricultura Orgânica) – Programa de Pós-graduação em Agricultura Orgânica, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/1107970/1/Programanacionaldecreditoorient.AssisVICTOR2018.pdf . Acesso em: 17 maio 2021.

Published

2023-10-20

How to Cite

Melo, T., Redin, E., & Barbé, L. C. (2023). Rural and land credit: access and perceptions of rural families in the northwest region of Minas Gerais. Interações (Campo Grande), 24(3), 943–958. https://doi.org/10.20435/inter.v24i3.3552