Ocupación, producción y resistencia: las tierras de quilombolas y el camino lento de los títulos
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v23i4.3520Palabras clave:
esclavitud, quilombos, titulación de tierrasResumen
Las comunidades quilombolas contemporáneas, grupos de lucha y resistencia negra al modelo esclavista y opresor instaurado en el Brasil colonial, teniendo el territorio como base de la reproducción física, social, económica y cultural de la colectividad, que se mantiene viva como patrimonio de la diáspora, conquistaron, desde la Constitución Federal de 1988, el derecho a la titulación de sus tierras. Estos espacios de organización de los negros adolecen de un grave problema: sus derechos constitucionales no están siendo garantizados en la práctica. La lentitud de los procesos de titulación de tierras y la omisión del Estado son evidentes y ponen en riesgo la vida y la cultura de las comunidades quilombolas. Sin embargo, los quilombolas necesitan el reconocimiento oficial de sus tierras para lograr una mejor calidad de vida y acceso a las políticas públicas. En este contexto, este artículo tiene como objetivo discutir el derecho a las tierras ocupadas tradicionalmente y las razones de la lentitud del proceso de titulación de tierras en Brasil. Para la formulación del presente trabajo, realizamos una investigación bibliográfica, de carácter cualitativo, buscando los principales autores que hablaron sobre el tema de la esclavitud, la formación histórica de los quilombos y las dificultades actuales de estas comunidades tradicionales. Por lo tanto, a pesar de que la Constitución Federal de 1988 aseguró, en el artículo 68, de la Ley de Disposiciones Constitucionales Transitorias (ADCT), el derecho de los quilombolas a la propiedad de sus tierras, el proceso de regularización e implementación de la titulación de tierras en Brasil aún no se ha materializado.
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