Conselho Municipal de Saúde sob a ótica de seus conselheiros: estudo realizado em uma capital brasileira
DOI:
https://doi.org/10.20435/1984042X2016201Palabras clave:
democracia deliberativa, Conselhos de Políticas Públicas, participação.Resumen
Os conselhos de saúde no Brasil são instituições híbridas que permitem a inserção da sociedade nas discussões políticas. Assim, neste artigo, buscou-se compreender o funcionamento e as contribuições do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte para a inserção da sociedade nos processos políticos. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada e apresentados a partir de uma análise descritiva e interpretativa. Como resultados, foram observadas limitações no conselho que prejudicam seu funcionamento.
Citas
ALENCAR, E. Metodologia de pesquisa social. Lavras, MG: UFLA/FAEPE, 2000.
AVRITZER, L.; PEREIRA, M. L. D. Democracia, participação e instituições híbridas. Revista Teoria e Sociedade, Belo Horizonte, Número Especial, maio 2005.
AVRITZER, L. Sociedade civil e participação no Brasil democrático. In: AVRITZER L. (Org.). Experiências nacionais de participação social. São Paulo: Cortez, 2010.
BENHABIB, S. Rumo a um Modelo Deliberativo de Legitimidade Democrática. In: MARQUES, A. C. S. A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. p. 31-84.
BOHMAN, J. O que é a deliberação pública? Uma abordagem dialógica. In: MARQUES, A. C. S. A deliberação pública e suas dimensões sociais, políticas e comunicativas. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. p. 31-84.
BRASIL. Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/ pdf/Lei8142.pdf.>. Acesso em: 14 jul. 2012.
______. Resolução n. 333 de 2003. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/ resolucao_333.pdf.>. Acesso em: 14 jun. 2012.
______. Resolução n. 453 de 2012. Disponível em: <http:// conselho.saude.gov.br>. Acesso em: 14 jun. 2013.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Democracia republicana e participativa. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, v. 71, p. 77-91, mar. 2005.
______. A construção política do Estado. Lua Nova, São Paulo, p. 117-146, 2010.
BRUGUÉ, Q. Uma administracion que habla es uma administración que piensa: de la gestión pública a la administración deliberativa. In. GOBIERNO DE ARAGÓN. Participación Ciudadana para uma Administracion Deliberativa. [S.l.: s.n.], 2009. p. 55-72
COHEN, J. Deliberação e legitimidade democrática. In: MARQUES, Â. C. S. A deliberação pública e suas dimensões sociais políticas e comunicativas: textos fundamentais. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. p. 85-108.
FARIA, C. F. Sobre os Determinantes das Políticas Participativas: a estrutura normativa e o desenho institucional dos Conselhos Municipais de Saúde e de Direitos da Criança e do Adolescente no Nordeste. In: AVRITZER, L. A participação social no Nordeste. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.
FUNG, A. Receitas para esferas públicas: oito desenhos institucionais e suas consequências. In: COELHO, V. S. P. Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora 34, 2004.
GODOY, A. S. Estudo de Caso. In: GODOI, C.K.; BANDEIRA-DE-MELO, R.; SILVA, A.B. (Org.). Pesquisa qualitativa em estudos organizacionais: paradigmas, estratégias e métodos. São Paulo: Saraiva, 2006.
GOHN, M. G. O papel dos conselhos gestores na gestão urbana. In: TADEI, A. C. R. E. Repensando a experiência urbana na América Latina: questões, conceitos e valores. Buenos Aires: CLACSO, 2000.
GUGLIANO, A. A. Democracia, participação e deliberação: contribuições ao debate sobre possíveis transformações na esfera democrática. Civitas, Porto Alegre, RS, v. 4, p. 257-283, jul./dez. 2004.
GUTMANN, A.; THOMPSON, D. Democracia deliberativa para além do processo. In: MARQUES, A. C. S. A deliberação pública e suas dimensões sociais políticas e comunicativas: textos fundamentais. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. p. 85-108.
HABERMAS, J. Três modelos normativos de democracia. Lua Nova, São Paulo, v. 36, p. 39-53, 1995.
LABRA, M. E. Conselhos de Saúde. Dilemas, avanços e desafios. In: LIMA, N.; GERSCHAMAN, S.; EDLER, F.; SUÁREZ, J. (Org.). Saúde e democracia. História e perspectivas do SUS. 1. ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2005. v. 1, p. 353-383.
MARQUES, A. C. S. As interações entre o processo comunicativo e a deliberação pública. In: MARQUES, A. C. S. A deliberação pública e suas dimensões sociais políticas e comunicativas: textos fundamentais. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. p. 85-108.
NEVES, J. L. Pesquisa qualitativa: características, usos e possibilidades. Cadernos de Pesquisas em Administração, v. 1, n. 3, 2º sem. 1996.
NOBRE, M. Participação e deliberação na teoria democrática: uma introdução. In: COELHO, V. S. P. Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora 34, 2004.
PAULA, A. P. P. de. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
SPINK, P. Redução da pobreza e dinâmica locais. Rio de Janeiro: FGV, 1998.
UGARTE, P. S. Que participação para qual Democracia. In: COELHO, V. S. P. Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil Contemporâneo. São Paulo: Editora 34, 2004.
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