Ecological-Economic Zoning and the Master Plan: instruments for sustentainable territorial management in the Bioceanic Route
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v24i4.4222Keywords:
geotechnology, environmental relevance, urban planning, regional developmentAbstract
Focusing on the approach of the municipal territory, many of the instruments pass on the environmental, economic and legal issues. Perhaps this is an exercise to achieve the goal of an instrument capable of promoting sustainable development at the municipal level. The objective was to identify the permeabilities between urban and environmental instruments in the municipal territory of Campo Grande, capital of the state of Mato Grosso do Sul. The methodological development was carried out in four stages: bibliographic and documentary survey to survey the state of knowledge; characterization of zones and recommendations of use of the Ecological-Economic Zoning of Campo Grande (EEZ/CG); Environmental zoning analysis of the review of the Environmental Urban Development Master Plan (PDDUA) de Campo Grande e; Proposed insertion of EEZ/CG zones in the Master Plan. In view of the instruments that demand Environmental Zoning, present in the Master Plan, zoning and Ecological-Economic Zoning (EEZ), environmental aspect, applied in the municipal scale, this work aims to propose the integration of Environmental Zoning in environmental and urbanistic aspects. The need to municipalize the instruments of territorial management are beyond urban planning and the role of the EEZ/CG in the territorial planning, represents a path without return, and occupying the leading role for the institution of the municipal environment policy, to base the municipal system of conservation units and the management of water resources in the municipality. This essay demonstrates that the legal framework must be strengthened in the moment of positively subsidizing the manager with the purpose of justice and clarity, seeking to ensure the quality of life for all and to promote a healthy and balanced environment.
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