Zoneamento Ecológico-Econômico e o Plano Diretor: instrumentos para a gestão territorial sustentável na Rota Bioceanica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v24i4.4222

Palavras-chave:

Planejamento Urbano, Desenvolvimento Regional, Relevância Ambiental, Geotecnologias

Resumo

Em destaque a abordagem do território municipal, muitos dos instrumentos transitam sobre as temáticas ambiental, econômico e jurídico. Talvez esse seja um exercício para concretizar a anseio de um instrumento capaz de promover o desenvolvimento sustentável no âmbito municipal. O objetivo foi identificar as permeabilidades entre os instrumentos urbanísticos e ambientais no território municipal de Campo Grande, capital do estado do Mato Grosso do Sul-MS. O desenvolvimento metodológico, decorreu em quatro etapas: levantamento bibliográfico e documental para levantamento do estado do conhecimento; caracterização das zonas e recomendações de uso do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de Campo Grande (ZEE/CG); Análise zoneamento ambiental da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Campo Grande e; Proposta de inserção das zonas do ZEE/CG no Plano Diretor. Diante dos instrumentos que demandam Zoneamento Ambiental, presente no Plano Diretor, vertente urbanística e ZEE, vertente ambiental, aplicados na escala municipal, aguça este trabalho em propor a integração do Zoneamento Ambiental nas vertentes ambiental e urbanística. A necessidade de municipalizar os instrumentos de gestão territorial estão além dos urbanísticos e o papel do ZEE/CG no ordenamento territorial, representa um caminho sem retorno, e ocupando o papel balizador para a instituição da política municipal de meio ambiente, fundamentar o sistema municipal de unidades de conservação e balizar a gestão dos recursos hídricos no município. Esse ensaio vem demonstrar que o marco legal deve ser aguerrido no momento de subsidiar de forma positiva o gestor com o propósito de justiça e clareza, em busca de assegurar a qualidade de vida para todos e promover um ambiente saudável e equilibrado.

Biografia do Autor

Fabio Martins Ayres, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Campo Grande, MS, Brasil

Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional pela Universidade Anhanguera – Uniderp. Mestrado em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Especialista em Sistema de Informações Geográficas Aplicadas ao Meio Ambiente pela UCDB, em Gestão Integrada de Saneamento Universidade de Brasília (UNB) e especialista em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para Gestão Municipal de Recursos Hídricos. Graduação em Geografia – Licenciatura e Bacharelado pela UCDB. Atualmente é professor titular da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Djanires Lageano Neto de Jesus, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Campo Grande, MS, Brasil

Pós-doutor em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Doutor em Geografia (Linha de Pesquisa Produção e Transformação do Espaço Urbano-Regional) pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Geografia (Linha de Pesquisa em Desenvolvimento Regional) pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Graduado em Pedagogia, Administração e Turismo pela UCDB. Professor Associado - Nível V - da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), na graduação e pós-graduação. Professor do quadro permanente do Mestrado Profissional em Educação (PROFEDUC/UEMS). Coordenador Geral da Tecnologia Social - Universidade da Maturidade (UMA/UEMS). Atualmente Gerente da Unidade Universitária de Campo Grande da UEMS.

Walter Guedes da Silva, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Campo Grande, MS, Brasil

Pós-doutor em Estudos Fronteiriços pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e em Geografia pela Universidade Federal do Ceará. Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo. Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília. Licenciado e Bacharel em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e em Pedagogia pelo Centro Universitário da Grande Dourados. É professor Associado, Nível V, dos cursos de Geografia, licenciatura e bacharelado, e do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado Profissional em Educação - na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Gestor administrativo na assessoria de projetos e captação de recursos da UEMS.

Maria Helena da Silva Andrade, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, MS, Brasil

Doutora em Ecologia pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ecologia e Conservação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Graduada em Ciências Biológicas pela UFMS. Atualmente é professora associada III da UFMS, na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia (FAENG). É docente permanente no Programa de Pós-Graduação de Ensino de Ciências (Mestrado e Doutorado), na Linha de Pesquisa: Educação Ambiental, Instituto de Física na UFMS e docente permanente no Programa de Pós-Graduação em Geografia, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, na Linha de Pesquisa: Espaços urbanos, rurais e dinâmicas socioambientais.

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Publicado

2023-11-17

Como Citar

Ayres, F. M., Lageano Neto de Jesus, D., Guedes da Silva, W. ., & da Silva Andrade, M. H. (2023). Zoneamento Ecológico-Econômico e o Plano Diretor: instrumentos para a gestão territorial sustentável na Rota Bioceanica. Interações (Campo Grande), 24(4), e2444222. https://doi.org/10.20435/inter.v24i4.4222

Edição

Interações v. 24, n. 4, out./dez. 2023 - Dossiê III: O papel da UniRila nos desafios da integração na Rota Bioceânica (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile) - Parte 1

Seção

DOSSIÊ III: O PAPEL DA UNIRILA NOS "DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO NA ROTA BIOCEÂNICA (BRASIL, PARAGUAI, ARGENTINA E CHILE)"

Licença

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