Desenvolvimento sustentável no Brasil: uma análise textual dos fóruns de discussão - Kunimoto, Simone Yukimi; Mendes, Dany Rafael Fonseca; Marques, Heitor Romero; Constantino, Michel (Multitemas, 2021)
O desequilíbrio da relação entre o ser humano e o ambiente tem gerado discussões mundiais sobre o futuro do planeta, dando origem, a partir da década de 1970, a diversos fóruns globais de discussão. Sob a coordenação da Organização das Nações Unidas (ONU), as discussões sobre o tema foram avançando e, baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), deram origem aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em uma conjuntura com vistas à década de 2030, a presente pesquisa tem por objetivo investigar se o contexto brasileiro, notadamente com relação à atividade legislativa do País, está alinhado aos discursos contemporâneos de Desenvolvimento Sustentável (DS), partindo do mapeamento do conceito de DS no mundo e no Brasil, com utilização, também, do método de análise Text Mining (TM). Este trabalho tem caráter exploratório e busca responder se o Brasil está alinhado ao desenvolvimento sustentável, tal como o DS é defendido nos fóruns de discussão mundial, por meio da análise do arcabouço legal brasileiro. Os resultados apresentaram evidências de que, legalmente, o Brasil incorporou os avanços obtidos na discussão sobre o tema ao longo dos diferentes momentos históricos. Isso pode ser notado a partir da análise do arcabouço legal brasileiro, inclusive integrando a Carta Magna como marco decisivo, caracterizando a legislação do País sobre o assunto como uma das mais completas do mundo.