Comunicación pública como instrumento para el desarrollo, la democracia y la construcción de la ciudadanía: análisis de las prácticas de transparencia y acceso a la información en el Municipio de San Luís, MA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v22i3.2945

Palabras clave:

desarrollo, tecnologías de la información y la comunicación, comunicación pública, acceso a la información

Resumen

En la era contemporánea, la comunicación pública se establece a través de las tecnologías de la información y la comunicación (TIC). Esta investigación tuvo como objetivo verificar la contribución de las tecnologías de la información y la comunicación (TIC) al desarrollo de São Luís, capital del estado de Maranhão, específicamente en relación con el acceso a la información. La investigación de campo se realizó con cuestionarios aplicados a 384 residentes para su percepción del tema y entrevistas semiestructuradas con gerentes municipales. Los resultados mostraron que este municipio carece de políticas educativas que brinden y equipan a sus ciudadanos para el uso de las TIC, y que el uso de e-SIC, el canal oficial adoptado por el municipio para las solicitudes de acceso a la información, es escaso.

Biografía del autor/a

Sílvia Letícia Araújo de Melo, Instituto Federal do Maranhão (IFMA)

Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté (UNITAU). Especialista em Língua Portuguesa pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ). Graduada em Letras/Língua Portuguesa pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Atualmente é assistente em Administração no Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

Monica Franchi Carniello, Universidade de Taubaté (UNITAU)

Doutora em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Comunicação e Letras pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Marketing pela University of California. Graduada em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Professora assistente doutora na Universidade de Taubaté (UNITAU) e da Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba.

 

Citas

BANDEIRA, P. Participação, articulação, de atores sociais e desenvolvimento regional. Brasília: IPEA, 1999. (Texto para Discussão, n. 630).

BOURDIN, A. A questão local. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

BRASIL. Decreto 7.724, de 16 de maio 2012. Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília-DF, nov. 2012.

BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n. 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília-DF, 18 nov. 2011.

BRITO, J. A. P. Cibercidadania: a virtualização na comunicação pública contemporânea. Organicom – Revista Brasileira de Comunicação Organizacional e Relações Públicas, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 106-23, 2006. Disponível em: http://www.eca.usp.br/departam/crp/cursos/posgrad/gestcorp/organicom/re_vista4/106.pdf. Acesso em: 20 out. 2019.

CASTELLS, M. O Poder da Comunicação. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2017.

COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL [CGI]. Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios Brasileiros: TIC Domicílios 2017. São Paulo: CGI; NIC; CETIC, 2018.

DE BUSTOS, J. M. Comunicación sostenible y desarrollo humano en la sociedad de la información. Madrid, España: AECI, 2007.

DUARTE, J. Instrumento de comunicação pública. In: DUARTE, Jorge (Org.). Comunicação pública: estado, mercado, sociedade e interesse público. São Paulo: Atlas, 2007.

ESCALERAS, M.; LIN, S.; REGISTER, C. Freedom of information acts and public sector corruption. Public Choice, Leiden, v. 145, n. 3, p. 435-60, 2010.

FURTADO, C. Teoria e política do desenvolvimento econômico. São Paulo: Victor Civita, 1983.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades: São Luís. 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/sao-luis/panorama Acesso em: 11 nov. 2018.

KLEINE, D. Technologies of Choice? ICTs, development, and the capabilities approach. London: Mit Press, 2013.

LASTRES, H. M. M.; ALBAGLI, S. (Orgs.). Informação e globalização na era do conhecimento. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

LEMOS, A. Cibercultura, tecnologia e vida social na cultura contemporânea. Porto Alegre: Sulina, 2004.

LOPES, D. B.; SILVA, L. Cidadania e telenovela: evidências e ocultações na midiatização do social. In: MORIGI, V. J.; GIRARDI, I. M. T.; ALMEIDA, C. D. (Org.). Comunicação, informação e cidadania: refletindo práticas e contextos. Porto Alegre: Sulina, 2011.

NETO, F.; FISCHER, A.; GOUVEA, M. A. A aplicação de técnicas multivariadas na análise dos fatores críticos de sucesso na implementação de iniciativas de eGov na administração tributária paulista. In: SEMINÁRIOS EM ADMINISTRAÇÃO, 7., 10-11 ago. 2004, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: USP, 2004.

NEULS, G. Aproximações teóricas entre informação, consumo e cidadania ambiental. In: MORIGI, V. J.; GIRARDI, I. M. T.; ALMEIDA, C. D. (Org.). Comunicação, informação e cidadania: refletindo práticas e contextos. Porto Alegre: Sulina, 2011.

OLIVEIRA, C. B. (Org.). Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2002. 320 p.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU]. Declaração universal dos direitos humanos, de 10 dez. 1948. Portugal: UNIC, 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 13 out. 2021.

PERUZZO, C. M. K. Comunicação popular e comunitária em práticas de desenvolvimento rural na região de Borborema (PB-Brasil). Comunicação & Sociedade, São Bernardo do Campo, v. 37, n. 2, p. 183-208, 2015.

PIENIZ, M.; SILVEIRA, A. C. M. Apropriações da web como meio para o exercício da cidadania: expressões de identidades culturais ligadas ao território. In: MORIGI, V. J.; TOURINHO, I. M. G.; ALMEIDA, C. D. Comunicação, informação e cidadania: refletindo práticas e contextos. Porto Alegre: Sulina, 2011.

QUEBRAL, N. Reflections on development communication (25 years after). Filipinas: University of the Philippines Los Baños, 2002.

SANTOS, M. J.; CARNIELLO, M. F.; OLIVEIRA, E. A. A. Q. Comunicação digital na gestão pública dos municípios da RMVP: acesso à informação, transparência e mecanismos de participação. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, Blumenau, v. 1, n. 1, p. 167-84, 2013. Disponível em: http://proxy.furb.br/ojs/index.php/rbdr/article/view/3654/2265. Acesso em: 11 nov. 2018.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

ZÉMOR, P. Como anda a comunicação pública? Revista do Serviço Público Brasileiro, Brasília, v. 60, n. 2, p. 189-95, 2009. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/21. Acesso em: 26 set. 2018.

Publicado

2021-11-03

Cómo citar

Araújo de Melo, S. L., & Carniello, M. F. (2021). Comunicación pública como instrumento para el desarrollo, la democracia y la construcción de la ciudadanía: análisis de las prácticas de transparencia y acceso a la información en el Municipio de San Luís, MA. Interações (Campo Grande), 22(3), 819–837. https://doi.org/10.20435/inter.v22i3.2945