Análisis de la relación entre las transferencias del FPM y del ICMS y el Índice de Desarrollo Municipal Sostenible de los municipios de Santa Catarina
DOI:
https://doi.org/10.20435/inter.v22i2.2153Palabras clave:
transferencias constitucionales, desenvolvimento sustentable, FPM, ICMS, IDMSResumen
El objetivo es identificar la relación entre las transferencias constitucionales del Fondo de Participación de los Municipios (FPM) y del Impuesto sobre Circulación de Mercancías y Servicios (ICMS) en el Índice de Desarrollo Municipal Sustentable (IDMS) de los municipios de Santa Catarina en 2016. Para atender los objetivos, se utilizó una regresión lineal simple, calculada por el Software Statistical Package of Social Science (SPSS). Los resultados demuestran que hay relación entre las variables independientes y la variable dependiente.
Citas
BOISIER, S. Desarrollo (Local): de qué estamos hablando? In: CAMINOTTI, Mariana (Org.). Transformaciones globales, instituciones y políticas de desarrollo local. Rosário: Homo Sapiens, 2001.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. FPE, FPM, transferências voluntárias e outras transferências da união: uma visão geral. Brasília-DF, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa de 1988. Brasília-DF, 1988.
BRASIL. Decreto Lei n. 1.881, de 27 de agosto de 1981. Reserva do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Brasília-DF, 1981.
FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS [FECAM]. Sistema de indicadores de desenvolvimento municipal sustentável [SIDEMS]. Índice de desenvolvimento sustentável dos municípios catarinenses - 2018. FECAM, Florianópolis, 2018. Disponível em: https://indicadores.fecam.org.br/indice/estadual/ano/2019. Acesso em: 20 maio 2019.
FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS [FECAM]. Sistema de indicadores de desenvolvimento municipal sustentável [SIDEMS]. Índice de desenvolvimento sustentável dos municípios catarinenses 2018. FECAM, Florianópolis, [s.d.]. Disponível em: http://indicadores.fecam.org.br. Acesso em: 23 fev. 2018.
FERNANDES, Marcionila. Desenvolvimento sustentável: antinomias de um conceito. Belém: AUA, 2003.
FERREIRA, A. Saccol; SEHNEM, Simone; BERNARDY, R. Juarez. Sistema de indicadores de desenvolvimento municipal sustentável: uma análise comparativa. Revista do CEPE, Santa Cruz do Sul, n. 42, p. 204-218, 2015.
FURTADO, Celso. Teoria e política do desenvolvimento econômico. 8. ed. São Paulo: Nacional, 1983.
GALANTE, Celso; MAZZIONI, Sady; DI DOMENICO, Daniela; RONNING, Crislei. Análise dos indicadores de sustentabilidade nos municípios do oeste de Santa Catarina. Brazilian Journal of Quantitative Methods Applied to Accounting, Monte Carmelo, v. 3, n. 2, p. 20-3, 2016.
GALANTE, Celso; MILESKY, Rudinei; SCHEREN, Gilvane. Análise das transferências constitucionais recebidas nos municípios do Estado de Santa Catarina. In: CONGRESSO DE CONTABILIDADE DA UFRGS, 1., 20-21 out. 2016, Porto Alegre. Anais [...]. Porto Alegre: UFRGS, 2016.
GRIEBLER, Keli; SCHEREN, Gilvane; ORO, Ieda Margarete. A repartição tributária dos recursos do ICMS nos municípios do extremo Oeste de Santa Catarina. Revista Eletrônica Gestão & Sociedade, Belo Horizonte, v. 13, n. 32, p. 2333-58, 2018.
IBGE. Produto interno bruto dos municípios. Rio de Janeiro: IBGE, 2004. (Série Relatórios Metodológicos, v. 29). Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv4547.pdf. Acesso em: 24 fev. 2018.
MASSARDI, W. Oliveira; ABRANTES, L. Antonio. Esforço fiscal, dependência do FPM e desenvolvimento socioeconômico: um estudo aplicado aos municípios de Minas Gerais. Revista de Gestão-REGE, São Paulo, v. 22, n. 3, p. 295-313, 2015.
MATTOS, Enlinson; GARCEZ, Lucas. Desmembramento de municípios: impactos sobre as eleições legislativas municipais. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 37, n. 4, p. 832-49, 2017.
MENDES, Marcos; MIRANDA, R. Boueri; COSIO, F. Blanco. Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma. Brasília: Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2008. (Texto para discussão, 40). Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-40-transferencias-intergovernamentais-no-brasil-diagnostico-e-proposta-de-reforma. Acesso em: 2 jun. 2018.
NETO, H. Angeli; MARTINEZ, A. Lopo. Nota fiscal de serviços eletrônica: uma análise dos impactos na arrecadação em municípios brasileiros. Revista de Contabilidade e Organizações, São Paulo, v. 10, n. 46, p. 49-62, 2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU]. 17 objetivos para transformar nosso mundo. Nações Unidas Brasil, Brasília, 2018. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 1º mar. 2018.
PADILHA, L. Santin; TREVISOL, Matias; BERNARDY, R. Juarez. Atores sociais e desenvolvimento regional: aplicação da matriz de condicionantes, potencialidades e deficiências – CPD. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 8., 13-15 set. 2017, Santa Cruz do Sul. Anais [...]. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2017.
SACHS, I. Desenvolvimento includente sustentável. São Paulo: Garamond, 2004.
SANTA CATARINA (Estado). Secretaria de Estado da Fazenda. Arrecadação do ICMS e IPVA por região e munícipio 2016. Florianópolis, 2016. Disponível em:. http://www.sef.sc.gov.br/transparencia/relatorio/4/Arrecada%C3%A7%C3%A3o_do_ICMS_e_IPVA_por_Munic%C3%ADpio. Acesso em: 15 maio 2018.
SANTA CATARINA (Estado). Lei Estadual 10.298, de 26 de dezembro de 1996. Taxas Estaduais. Florianópolis, 1996. Disponível em: http://legislacao.sef.sc.gov.br/html/leis/1996/lei_96_10298.htm. Acesso em: 26 mar. 2018.
SANTA CATARINA (Estado). Lei Estadual n. 8.203, de 26 de dezembro de 1990. Altera o critério de distribuição do ICMS aos Municípios. Florianópolis, 1990. Disponível em: http://legislacao.sef.sc.gov.br/html/leis/1990/lei_90_8203.htm. Acesso em: 26 mar. 2018.
SEN, A. K. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia de Letras, 2000.
SILVA, Júlio César; HALL, Rosemar José; KAVESKI, Itzhak David Simão; HEIN, Nelson. Análise do impacto dos repasses estaduais e federais no desenvolvimento dos municípios de Santa Catarina. Revista de Administração da UFSM, Santa Maria, v. 10, n. 4, p. 688-704, 2017.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO [TCU]. Coeficientes FPE e FPM 2018. Brasília-DF, 2018. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/transferencias-constitucionais-e-legais/coeficientes-fpe-e-fpm/Acesso em: 23 fev. 2018.
VIEIRA, M. Aparecida; ALMEIDA, F. Maria; ABRANTES, L. Antônio; SILVA, T. Alves; FERREIRA, M. A. Marques. Condicionantes da arrecadação tributária: uma análise para os municípios de Minas Gerais. Enfoque: Reflexão Contábil, Maringá, v. 36, n. 2, p. 147-62, 2017.
WAKIM, V. Reis; MAGALHÃES, E. Aparecida; MACIEL, M. F. Gomes; SILVA, F. Aparecida. Nível de renda e finanças públicas: uma análise dos municípios do Paraná. Revista Econônica do Nordeste, Fortaleza, v. 46, n. 4, p. 177-90, 2015.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
