Avaliação de impacto ambiental de políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.20435/interações.v2i3.586Keywords:
Avaliação de impacto ambiental, Sustentabilidade, Políticas públicas.Abstract
O artigo apresenta uma análise do processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), destacando suasprincipais falhas e limitações e propõe a adoção do processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como formade superar as limitações da AIA e promover a sustentabilidade no processo de desenvolvimento induzido pelaspolíticas públicas.References
BASTOS, Anna Christina Saramago.; ALMEIDA, Josimar Ribeiro de. Licenciamento ambiental brasileiro no contexto da avaliação de impactos ambientais. In:
CUNHA, Baptista da; GUERRA, Antonio José Teixeira. Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1999. p. 77-113.
BURSZTYN, Maria A. Gestão ambiental: instrumentos e práticas. Brasília, IBAMA, 1994.
CANTER, Larry W. Manual de evaluación de impacto ambiental: técnicas para la elaboración de estudios de impacto. 2. ed. Madrid, McGraw-Hill, 1998. 841 p. COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, Londres, 1987. Nosso Futuro Comum. 2. ed. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1991. 430p.
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. A Agenda 21 – Brasília, Senado Federal. Subsecretárias de Edições Técnicas, 1996, p.113-132. (Cap. 8). CONFERÊNCIA SOBRE O MERCOSUL, MEIO AMBIENTE E ASPECTOS TRANSFRONTEIRIÇOS, 5, Campo Grande, 1996. Mercosul e meio ambiente: oportunidades e desafios para a gestão ambiental. Campo Grande, SEMA, 1997.
EGLER, Paulo César Gonçalves. Improving the EIA Process in Brazil. Inglaterra, 1998. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) – University of East Anglia.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. Avaliação de impacto ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas. Brasília, IBAMA, 1995. 136 p.
McCORMICK, John. Rumo ao paraíso: a história do movimento ambientalista. Trad. M. A. E. Rocha e R. Aguiar. Rio de Janeiro, Relume-Dumará, 1992.
MOTTA, Ronaldo Seroa da. Manual para valoração econômica de recursos ambientais. Brasília, Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Naturais e da Amazônia Legal, 1998. p. 15-21.
PARTIDÁRIO, Maria do Rosário; JESUS, Júlio de. Avaliação do impacte ambiental. CEPCA – Centro de Estudos de Planejamento e Gestão do ambiente, Caparica, Portugal, 1994. p. 132-145.
RESENDE, Emiko Kawakami de. Introdução a avaliação de impactos ambientais: finalidades e procedimentos. UFMS/CEUC e Embrapa/CPA-Pantanal, 1997. 30 p. (mimeo).
RODRIGUES, João Roberto. Roteiro para apresentação de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. In: VERDUM, Roberto; MEDEIROS, Rosa Maria Vieira. RIMA, Relatório de Impacto Ambiental: legislação, elaboração e resultados. 3. ed. ampl. Porto Alegre, Universidade/UFRGS, 1995 p. 44-60.
ROHDE, Geraldo Mário. Estudos de impacto ambiental: a situação brasileira. In: VERDUM, Roberto; MEDEIROS, Rosa Maria Vieira. RIMA, Relatório de Impacto Ambiental: legislação, elaboração e resultados. 3. ed. ampl. Porto Alegre, Universidade/UFRGS, 1995. p. 20- 36.
THÉRIVEL, Riki.; PARTIDÁRIO, Maria do Rosário. The Practice of Strategic Environmental Assessment. London, Earthscan, 1996.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.