The The Bioceanic Route and public policies of the border cities of Porto Murtinho/Brazil – Carmelo Peralta/Paraguay

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v22i4.3420

Keywords:

Border, public policies, Bioceanic Route

Abstract

With the arrival of the Bioceanic Route on the border of the municipalities of Porto Murtinho (Brazil) and Carmelo Peralta (Paraguay), the forecast is that social changes will take place regarding the structure of the municipalities and their daily lives. This article aims to present reflections on the issues that permeate public policies on the border, specifically the municipalities of Porto Murtinho and Carmelo Peralta. This work is the result of the development of studies for the preparation of the Master Plan for the city of Porto Murtinho, data were collected between September 2020 and June 2021 through interviews with public managers of the municipality, questionnaires applied with the local population, as well. as it involved bibliographic and documentary research that help guide new paths for local policies. From the data collected, it is observed that currently the municipality of Porto Murtinho has public facilities capable of serving the population, considering its size. However, in view of the increase in the flow of people and the possible expected increase in its population, public policies must be in line with such development. In addition, in the city of Carmelo Peralta, the precariousness of public services is evident, especially in health and social assistance. Currently, many Paraguayans already use services on the Brazilian side of the border because they cannot access their place of origin. Thus, it is extremely important that public policies consider the particularities of a border municipality that is about to go through a moment of great development, demanding dialogue and bilateral agreements that aim to guarantee the social rights of local populations.

Author Biographies

Luciane Pinho de Almeida, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Possui graduação em Serviço Social (1989) e Pedagogia (1996) pela Universidade Católica Dom Bosco- UCDB, Mestrado (2000) e Doutorado (2004) em Serviço Social pela Universidade Paulista Júlio de Mesquita Filho ? UNESP - SP. Está na Universidade Católica Dom Bosco desde 1990, onde ocupou os cargos de Diretora de Assuntos Comunitários (2007-2009) e Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários (2009-2018). Foi presidente do Fórum Nacional de Extensão e Ação Comunitária das Universidades e Instituições de Ensino Comunitárias - ForExt em duas gestões consecutivas (2009-2010/2011-2012). Foi membro da Organização Nacional dos IV e V Congresso Brasileiro de Extensão Universitária ? CBEU e coordenou o Congresso Internacional ?Saberes em Ação? da 1ª à 4ª edição (2014-1017). Atua como parecerista ad hoc em diversos periódicos científicos nacionais e internacionais. É líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Teoria Sócio-Histórica, Migrações e Políticas Sociais - GEPEMPS e do Laboratório de Estudos Psicossociais em saúde frente à contextos de desigualdade social - LEPDS, cadastrados no CNPQ. É membro dos seguintes grupos de pesquisa nacional: GT ANPEPP ?A Psicologia Sócio-Histórica e o Contexto Brasileiro de Desigualdade Social?, Red ALEC - Reséau Internacional América Latina, Europa e Caraibes - Territórios, Populações Vulneráveis, Políticas Públicas ? com sede em Limoges - França. Membro da Rede de Acolhimento ao Migrante e Refugiado de Campo Grande - MS. Atualmente cursa pós-doutoramento em Direitos Humanos e Sociais pela Universidade de Salamanca - Espanha.

Gabriela Pereira da Silva, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Mestranda, bolsista CAPES, em Psicologia com área de concentração em Psicologia da Saúde pela Universidade Católica Dom Bosco. Graduada em Psicologia pela Universidade Católica Dom Bosco. Participa do Grupo de Estudos e Pesquisas em Teoria Sócio-Histórica, Migrações e Políticas Sociais (GEPEMPS) e do Laboratório de Pesquisas Psicossociais em Saúde frente a Contextos de Desigualdade Social do Programa de Mestrado e Doutorado em Psicologia da Universidade Católica Dom Bosco, sob a coordenação da Profa. Dra. Luciane Pinho de Almeida. Foi coordenadora e co-fundadora do Grupo de Estudos em Psicologia Social e da Saúde (GEPSS). Co-orientadora de PIBIC E PIBIC Junior. Aluna do Programa de Iniciação Científica Bolsista UCDB nos ciclos 2014-2015, 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018. Atualmente compõem a equipe técnica da elaboração do Plano Diretor do município de Porto Murtinho/MS, com foco em políticas públicas. Tem atuado com interesse em pesquisa em Psicologia Social nos seguintes temas: Direitos Humanos, Migrações Contemporâneas e Políticas Públicas.

Gabriel de Souza Sales, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Acadêmico de Psicologia pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Participa do Grupo de Estudos e Pesquisas em Teoria Sócio - Histórica, Migrações e Políticas Sociais do Programa de Mestrado e Doutorado em Psicologia da Universidade Católica Dom Bosco, sob a coordenação da Profa. Dra Luciane Pinho de Almeida. Participa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), no projeto de pesquisa intitulado Migrações, saúde e Assistência Social: Discutindo políticas de Assistência Social e saúde no contexto migratório com o Plano de Trabalho: Migração, saúde e assistência social: discutindo a empregabilidade para migrantes residentes no Estado de Mato Grosso do Sul, coordenado pela Profa. Dra. Luciane Pinho de Almeida.

Lívia Elena Cunha Laura, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Acadêmica de Psicologia, voluntária PIBIC do Projeto Rede Intersetorial de Políticas Públicas: Políticas de saúde na fronteira de Porto Murtinho/MS, financiado pela FUNDECT, bolsista do Projeto de Extensão Cidadania Sem Fronteiras e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Teoria Sócio - Histórica, Migração e Políticas Sociais (GEPEMPS), coordenado pela Prof. Dra. Luciane de Pinho Almeida, em Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

References

AGUSTINI, J.; NOGUEIRA, V. M. R. A descentralização da política nacional de saúde nos sistemas municipais na linha da fronteira do Mercosul. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 102, p. 222-43, 2010.

AUGUSTO, M. H. O. Políticas públicas, políticas sociais e política de saúde: algumas questões para reflexão e debate. Tempo Social, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 105-19, 1989.

AYUNTAMIENTO DE PORTO MURTINHO. História da cidade. Porto Murtinho, 2020. Disponible en: http://www.portomurtinho.ms.gov.br/historia. Acceso el: 3 marzo 2020.

IFATO. Brasil e Paraguai voltam a discutir hoje construção de nova ponte em MS. iFato, Itaporã, 11 sept. de 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produto Interno Bruto dos Municípios. IBGE, 2018. Disponible en: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938#notas-tabela. Acceso el: 20 nov. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e estados – Mato Grosso do Sul. IBGE, 2010. Disponible en: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ms.html. Acceso el: 11 de nov. 2020.

KLEINSCHMITT, S. C.; AZEVEDO, P. R.; CARDIN, E. G. A tríplice fronteira internacional entre Brasil, Paraguai e Argentina: contexto histórico, econômico e social de um espaço conhecido pela violência e pelas práticas ilegais. Perspectiva Geográfica, Marechal Cândido Rondon, v. 8, n. 9, [s.p.], 2013.

OLIVEIRA, T. C. M. América Platina: educação, integração e desenvolvimento territorial. Campo Grande, MS: Ed. UFMS, 2008.

SOUZA, E. B. C. Tríplice fronteira: fluxos da região Oeste do Paraná com o Paraguai e Argentina. Terr@ Plural, Ponta Grossa, v. 3, n. 1, p. 103-16, 2009.

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Published

2021-12-14

How to Cite

de Almeida, L. P., Pereira da Silva, G., Sales, G. de S. ., & Laura, L. E. C. (2021). The The Bioceanic Route and public policies of the border cities of Porto Murtinho/Brazil – Carmelo Peralta/Paraguay. Interações (Campo Grande), 22(4), 1145–1158. https://doi.org/10.20435/inter.v22i4.3420

Issue

Interações v. 22, n. 4, out./dez. 2021 - Dossiê II: Desafios da Integração na Rota Bioceânica (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile)

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