Efeitos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sobre o PIB dos municípios cearenses no período de 2011 a 2021 - Brito, Cícero Vinicius Souza; Lucena, Manoel Alexandre de; Sousa, Eliane Pinheiro de (Interações, 2025)
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das principais políticas de fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar no Brasil. Além de fortalecer o segmento familiar, favorece o desenvolvimento socioeconômico e cultural local. Diante da interdependência produtiva existente dentro da economia, o PNAE gera efeitos positivos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) das localidades estudadas, sendo capaz de influenciar os setores agropecuário, industrial e serviços. Assim, este estudo avalia os efeitos do PNAE no PIB total e PIBs setoriais dos municípios cearenses e considera os efeitos dos municípios que investiram mais que 30% dos recursos transferidos para o PNAE, por meio da estimação de regressão linear simples e regressão quantílica. Para tal, utilizaram dados secundários, coletados no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o período de 2011 a 2021. Os resultados indicam efeitos positivos e significativos do PNAE nos PIBs total e setoriais para todos os coeficientes estimados, sendo que o maior efeito dos repasses do PNAE à agricultura familiar ocorreu sobre o PIB industrial dos municípios cearenses. Portanto, conclui-se que o programa exerce importância para a economia do estado do Ceará.